Comemorou-se no dia 23 de Abril, o Dia Mundial do Livro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear os autores e reflectir sobre os seus direitos legais. Em Moçambique, tal como aconteceu nos últimos anos, o Dia Mundial do Livro é celebrado num contexto em que milhões de crianças que frequentam o ensino primário do Sistema Nacional de Educação (SNE), isto é, da 1ª à 6ª classe, ainda não receberam o livro escolar de distribuição gratuita.
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Salas completamente vazias. Ninguém compareceu às aulas nesta sexta-feira. Nem os alunos, nem os professores. Numa das salas ainda se notam os vestígios da última aula da semana dada na quinta-feira, 20 de Junho. Foi uma aula da disciplina de português, 5ª classe, e o tema foi “Artigos definidos e indefinidos”, conforme escrito no quadro preto. E houve exercícios para os alunos, por sinal os últimos da semana.
Foi este o cenário de aparente abandono que o CESC e o seu parceiro local (plataforma das organizações da sociedade civil de Mandimba) encontraram na Escola Primária de Matope, na manhã desta sexta-feira, 21 de Junho. O motivo da visita era fazer o rastreio da despesa pública naquela escola, mas a actividade ficou sem efeito porque nenhum funcionário estava presente.
Algumas crianças que estavam a brincar no pátio da escola, por sinal alunas da mesma, disseram que às sextas-feiras não tem havido aulas na Escola Primária de Matope. Mas desconhecem as razões. Em Moçambique, as aulas decorrem de segunda-feira à sexta-feira em quase todos os subsistemas de educação. As interrupções acontecem nos feriados e tolerâncias de ponto.
No âmbito do rastreio da despesa pública, as visitas às escolas são coordenadas com os Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), entidade responsável por informar as direcções das escolas sobre as datas e horários da chegada da equipa do CESC e do parceiro local. E foi assim em Mandimba.
Confrontados com a ausência de funcionários na Escola Primária de Matope, os SDEJT de Mandimba disseram que desconheciam os motivos da falta de comparência de professores e alunos, e garantiram que a direcção da escola tinha sido informada sobre a visita. Já o secretário permanente do distrito prometeu informar-se melhor do assunto para tomar medidas que julgar cabíveis para o caso.
O rastreio da despesa pública nos sectores de educação e saúde é uma iniciativa implementada pelo CESC e seus parceiros (plataformas distritais da sociedade civil) no âmbito do projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
No âmbito da implementação do projecto Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte), decorreu na segunda-feira (24 de Junho) a recolha de informação sobre o perfil histório e organização social da comunidade de Ng’ongo, no distrito do Lago, província do Niassa.
A actividade incluiu ainda o mapeamento dos recursos naturais locais, bem como a sua utilização. A informação recolhida através do diagnóstico rural participativo será usada para a elaboração de agendas comunitárias, instrumentos que irão definir as prioridades de desenvolvimento comunitário e ajudarão na identificação e selecção de projectos comunitários para o financiamento do MozNorte.
A equipa que trabalhou na comunidade de Ng’ongo foi liderada pelo gestor regional do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS), entidade que coordena o MozNorte, e contou com a participação de representantes do Governo, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), e dos parceiros do projecto que implementam a componente de fundos comunitários, nomeadamente o CESC, Livaningo e Lexterra.
O MozNorte é uma iniciativa do Governo de Moçambique financiado pelo Banco Mundial que visa melhorar o acesso a oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do Norte de Moçambique.
"A participação do cidadão nos processos de governação é essencial. Mas essa participação é limitada devido à falta de mecanismos que facilitem os cidadãos de apresentar as suas reclamações, denúncias e sugestões sobre a governação local". As palavras são do Administrador do distrito de Nipepe, Sérgio Agostinho Igua, que falava esta quarta-feira (26 de Junho) na abertura de mais um treinamento de funcionários públicos e representantes das comunidades sobre o uso da plataforma OLAVULA.
O Administrador de Nipepe, um distrito localizado na província do Niassa, reconheceu que com a plataforma OLAVULA os cidadãos já não precisam de gastar tempo e dinheiro de transporte para interagir com os dirigentes locais e com os provedores de serviços públicos. "Com esta plataforma, iremos saber em tempo real o que acontece nas comunidades", reforçou.
Na verdade, OLAVULA é uma ferramenta que contribui para a melhoria da provisão dos serviços públicos de educação e saúde, ao permitir que cidadãos interajam directamente com os provedores de serviços na identificação dos desafios e das respectivas soluções. Ao engajar os cidadãos nos processos de provisão de serviços públicos e de formulação de políticas públicas, a plataforma OLAVULA contribui no aumento da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado e nos seus respectivos representantes.
E é esse o objectivo dos treinamentos que são promovidos pelo CESC e seus parceiros locais (plataformas distritais da sociedade civil) nos distritos de implementação do Pro-Cívico e Direitos Humanos, um programa financiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
O treinamneto organizado em Nipepe beneficou directores de escolas, chefes de centros de saúde, membros dos conselhos de escolas, membros de comités de co-gestão de centros de saúde, directores dos serviços distritais e representantes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e da Procuradora distrital.
O projecto “A Minha Voz Conta” é uma iniciativa implementada pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) em parceria com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher (MALHALHE), a Associação Rede de Proteção da Criança de Sofala (SOPROC) e a Associação Amigos da Criança Boa Esperança (ACABE) como afiliados.
No âmbito deste projecto, pretende-se contractar serviços de consultoria para a sua avaliação final. Encontre o documento completo clicando aqui.
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