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Decorre em Maputo o congresso das organizações da sociedade civil (OSC), uma iniciativa conjunta do programa PROCÍVICO e Direitos Humanos, implementado pelo IMD, MASC, CESC e CDD, e financiado pelo Governo da Finlândia, e da JUNTOS, uma plataforma de aprendizagem e conhecimento da sociedade civil que agrega 27 OSC, apoiada pela Fundação Aga Khan e pela Fundação la Caixa.

Sob o lema “Fortalecer a Sociedade Civil para Garantir uma Participação Cidadã Inclusiva e Transformadora”, o congresso junta, além de OSC, representantes da academia, sector privado, parceiros de cooperação e instituições públicas para refletir sobre os desafios e oportunidades que a sociedade civil enfrenta no actual contexto político, económico e social que Moçambique atravessa.

Durante dois dias, os participantes vão analisar os desafios que impactam na actuação das OSC, nomeadamente as fragilidades institucionais e de governação, a dependência excessiva de financiamento externo, a fraca articulação com as comunidades, a redução progressiva do financiamento internacional, o fechamento do espaço cívico e os impactos do conflito armado no norte de Moçambique e dos eventos climáticos extremos.

O Governo esteve representado pelo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela. Intervindo na sessão de abertura, Tonela descreveu o congresso como uma oportunidade para escutar com humildade, reflectir com seriedade e agir com responsabilidade.

“A sociedade civil tem sido a voz dos que muitas vezes não são ouvidos, prestando e complementando a actividade do Estado. O vosso trabalho incansável nas comunidades, a vossa voz crítica e o vosso compromisso com a justiça social são pilares essenciais para o desenvolvimento do nosso país”, reconheceu.

COMUNICADO DE IMPRENSA

SOCIEDADE CIVIL REÚNE-SE EM CONGRESSO NACIONAL EM MAPUTO PARA DEFENDER ESPAÇO CÍVICO E DIREITOS HUMANOS

Data: 15 e 16 de Maio, das 09h00 às 16h00

Local: Maputo AFECC Glória Hotel

Maputo, 12 de Maio de 2025 – Representantes de organizações da sociedade civil (OSC) de todo o país reúnem-se em Maputo nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16 de Maio, em congresso nacional, um evento que visa reforçar o papel da sociedade civil na promoção da democracia, justiça social e desenvolvimento sustentável em Moçambique.

Sob o lema “Fortalecer a Sociedade Civil para Garantir uma Participação Cidadã Inclusiva e Transformadora”, o congresso junta, além de OSC, representantes da academia, sector privado, parceiros de cooperação e instituições públicas para refletir sobre os desafios e oportunidades que a sociedade civil enfrenta no actual contexto político, económico e social que Moçambique atravessa.

Os desafios que as OSC enfrentam incluem, entre outros, as fragilidades institucionais e de governação, dependência excessiva de financiamento externo, fraca articulação com as comunidades, redução progressiva do financiamento internacional, fechamento do espaço cívico e os impactos do conflito armado no norte de Moçambique e dos eventos climáticos extremos.

Estes e outros desafios serão discutidos em quatro painéis temáticos que irão abordar temas cruciais, como o espaço cívico e liberdades fundamentais, o financiamento sustentável da sociedade civil, o papel das OSC na governação democrática e no combate à corrupção, e a inclusão de grupos vulneráveis na agenda de desenvolvimento.

O evento contará ainda com sessões paralelas e exposições institucionais. No final, será aprovada uma declaração final com recomendações estratégicas para o fortalecimento da sociedade civil moçambicana.

O Governo estará representado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Salim Cripton Valá, que irá dirigir a cerimónia de abertura, às 09h00, do dia 15 de Maio.

O Congresso das OSC é uma iniciativa conjunta do programa PROCÍVICO e Direitos Humanos, implementado pelo IMD, MASC, CESC e CDD, e financiado pelo Governo da Finlândia, e da JUNTOS, uma plataforma de aprendizagem e conhecimento da sociedade civil que agrega 27 OSC, apoiada pela Fundação Aga Khan e pela Fundação la Caixa.

Para mais informações, contacte: Emídio Beúla, Oficial de Comunicação do CESC (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. +258 847325843)    ou Glécio Massango, Gestor de Projectos do IMD (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. +258 842234678).

A ameaça já tinha sido lançada. Se o Conselho Constitucional validasse as eleições gerais de 9 de Outubro, Moçambique entraria para uma escalada de violência sem precedentes. E foi o que se viu naquela segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024, logo após a validação do processo e a proclamação dos vencedores.

Os protestos violentos paralisaram todo o país, mas foi no distrito de Namacurra (na província da Zambézia) onde o rastro de destruição atingiu proporções inimagináveis. Em menos de 48 horas, todos os edifícios do governo distrital foram totalmente destruídos, forçando os dirigentes a abandonar a vila sede do distrito.

A lista inclui a sede do governo, a residência oficial do administrador, as direcções dos serviços distritais, a procuradoria, o tribunal, os registos e notariado, o Serviço Nacional de Investigação Criminal e o posto da localidade sede. Os únicos edifícios que escaparam foi o comando distrital da PRM e a direcção distrital da saúde. Mas sempre estiveram na mira dos líderes das manifestações violentas.

E porque a anarquia havia tomado conta do distrito, crescia o receio de que as escolas fossem os próximos alvos da onda de destruição. Alguma coisa tinha que ser feita para conter a violência. E assim surgiu a “Chamada de Consciência da Juventude”, uma iniciativa de jovens activistas do Kuyenda Collective, um projecto implementado pelo CESC nas províncias da Zambézia e Niassa.

Quitério Diogo, 32 anos, líder dos activistas do Kuyenda em Namacurra, explica que a destruição e vandalização de bens públicos e privados envolveu jovens locais, por isso a aposta foi sensibilizar e engajar esses mesmos jovens na valorização e protecção dos recursos comunitários, incluindo as escolas. “Para isso, estabelecemos uma parceria com a Associação Wakelana, o Serviço Distrital de Educação e alguns agentes económicos locais”.

Além da campanha de sensibilização contra a violência, a aliança sociedade civil, governo e sector privado usou o desporto como instrumento de mobilização e engajamento de jovens. Com apoio dos líderes dos bairros e direcções das escolas, foi possível identificar jovens para formar 14 clubes que disputaram o torneio de futebol que decorreu de 15 a 30 de Janeiro de 2025.

Mais do que uma disputa pela vitória, cada jogo representava uma oportunidade de convivência social, de compreensão mútua e de reflexão sobre o papel dos jovens na promoção da paz. “Os jogos eram muito concorridos. Na verdade, depois de tanta violência, aqueles eram os únicos momentos em que as pessoas se sentiam seguras e com motivos para celebrar. Nós aproveitávamos cada jogo para sensibilizar o público presente, reforçando a mensagem da paz, da tolerância, da reconciliação e da valorização da educação”.

Em duas semanas – tempo que durou o torneio de futebol, a vila sede de Namacurra voltou a ser um lugar seguro. O então Administrador Moura Xavier, que há muito havia abandonado o distrito, regressou à vila para testemunhar o encerramento da iniciativa. Foi nesse evento que Moura Xavier dirigiu-se à população de Namacurra pela primeira vez depois da onda de violência que arrasou o distrito.

Além de apelar à tolerância e à convivência harmoniosa, o então Administrador de Namacurra destacou a importância da iniciativa na pacificação do distrito e agradeceu os activistas do Kuyenda Collective e seus parceiros locais. E porque o evento aconteceu na véspera do início do ano lectivo 2025, os promotores da iniciativa e as autoridades distritais aproveitaram o momento para mobilizar a população a participar nas actividades escolares e a garantir que todas as crianças vão à escola.

Ao publicar esta história na Semana de Acção Global pela Educação, cujo lema é “Educação em Emergências”, o CESC pretende evidenciar que a educação pode ser um instrumento de união e resiliência. Quando colocada no centro das estratégias de resposta em situações de emergência, a educação não apenas preserva o futuro, como também regenera o tecido social, restaura a esperança e consolida a paz. A partir de um distrito do centro de Moçambique – onde tudo parecia não fazer mais sentido, os activistas do Kuyenda Collective e seus parceiros mostraram ao mundo que isso é possível.

A história de Namacurra ressalta o trabalho do CESC na construção de parcerias e no engajamento das comunidades e cidadãos para assegurar uma participação cívica efectiva e informada. O Kuyenda Collective é um projecto implementado pelo CESC e que visa fomentar o pensamento crítico sobre os sistemas de educação, desde o acesso a oportunidades até à avaliação dos resultados de aprendizagem. Além de Moçambique, o Kuyenda é implementado na Tanzânia, Malawi e Zimbabwe.

No âmbito das celebrações do mês da mulher moçambicana, O CeUrbe em parceria com a INCLUSÃO, Palavras São Palavras e a Associação dos Músicos organizou a I edição do concurso de poesia, RIMAS PELA IGUALDADE, no dia 23 de Abril na Associação dos Músicos na cidade de Maputo.

O projecto “Rimas pela Igualdade” tem o objectivo de utilizar o diálogo e a poesia como ferramentas de consciencialização social sobre a igualdade de género, violência baseada no género e empoderamento das mulheres jovens reconhecendo a arte como um veículo poderoso de transformação cultural e política.

A I edição do Rimas Pela Igualdade, contou com a participação de 10 jovens poetisas, que trouxeram ao palco através de rimas assuntos como, insegurança da mulher no espaço público, violência doméstica, violência contra pessoas trans entre outros temas.

A Mesa dos jurados composta por Fidélia Panguane Directora do CESC, Domingos de Rosário, Director do Programa IGUAL e Hortência Franco (feminista e activista política) consagrou as três vencedoras do concurso: Zaida Abacar (1º Lugar); Eliane Butelane (2º Lugar) e Amélia Gulele (3º lugar).

Perspectiva-se que o evento passe a realizar-se anualmente e que continue a contribuir para a conscientização de assuntos relacionados à inclusão e igualdade de género.

A Associação FACE pretende promover a resiliência climática na cidade da Beira, mobilizando jovens universitários e membros de organizações comunitárias de base para acções de adaptação climática. Através de sessões de diálogo denominadas “rodas de conversas universitárias”, o projecto vai promover a geração de ideias inovadoras e a valorização práticas locais que fortalecem a resiliência comunitária. Aliás, as melhores soluções comunitárias de adaptação e resiliência climática serão sistematizadas em manual para inspirar outras comunidades a adoptarem boas práticas de mitigação de impactos climáticos. Colectivos de jovens serão treinados em fundraising e em implementação de acções de resiliência climática no âmbito do projecto “Rodas de Conversa para a Resiliência Climática”. A Associação FACE prevê ainda a criação de uma rede colaborativa entre jovens e autoridades locais para o desenvolvimento conjunto de soluções climáticas resilientes, fortalecendo a governação inclusiva.