Mais de 50 pessoas, entre elas gestores escolares, presidentes de conselhos de escolas, presidentes dos comités de co-gestão de centros de saúde, membros da plataforma distrital da sociedade civil e representantes da Procuradoria do distrito, do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e da Rádio Comunitária, participaram esta quarta-feira (19 de Junho), no distrito de Mandimba, província do Niassa, no treinamento sobre o uso da plataforma OLAVULA.
Trata-se de uma ferramenta que contribui para a melhoria da provisão dos serviços públicos de educação e saúde, ao permitir que os cidadãos interajam directamente com os provedores de serviços na identificação dos desafios e das respectivas soluções. Ao engajar os cidadãos nos processos de provisão de serviços públicos e de formulação de políticas públicas, a plataforma OLAVULA contribui no aumento da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado e nos seus respectivos representantes.
Na abertura do treinamento realizado em Mandimba, o Secretário Permanente do distrito, Felisberto Fabião M' Manga, reconheceu que a plataforma OLAVULA vai “ampliar” os níveis de participação dos cidadãos nos processos de gestão das escolas e centros de saúde e apelou aos participantes a apropriarem-se dos conteúdos.
O treinamento de gestores escolares, membros de conselhos de escolas e dos comités de co-gestão de centros de saúde, representantes da sociedade civil e de instituições públicas sobre a plataforma OLAVULA faz parte das actividades da iniciativa liderada pelo CESC no âmbito da implementação do projecto Pro-Cívico e Direitos , Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
Decorre desde a semana passada até sexta-feira, 21 de Junho, a avaliação de organizações comunitárias de base, plataformas de organizações, grupos teatrais e rádios comunitárias que irá culminar com a selecção de parceiros que irão apoiar o CESC na implementação das actividades do projecto que visa contribuir para a melhoria das capacidades de leitura e escrita dos alunos do ensino básico, bem como do uso de boas práticas de saúde, nutrição e dieta.
Esta quarta-feira (19 de Junho) a equipa do CESC visitou a Associação de Mulheres para o Desenvolvimento de Milange (AMUDEM), uma organização que faz a advocacia pelos direitos das mulheres e raparigas. Além de Milange, na província da Zambézia, o projecto “Parcerias para Resultados da Educação Sustentável” (PARES) é implementado em mais dois distritos, nomeadamente em Meconta e Monapo, na província de Nampula, abrangendo 157 escolas primárias.
As actividades do projecto incluem a provisão diária de alimentação escolar através de compras locais e regionais às associações de agricultores, treinamento de professores, abertura de furos e instalação de sistemas de abastecimento de água, construção e reabilitação de sanitários nas escolas, capacitações em boas práticas de saúde e nutrição, e promoção do envolvimento das comunidades na educação das crianças.
O projecto PARES é liderado pela Visão Mundial e o CESC é responsável pela componente de cidadania e responsabilização social, bem como por garantir o fortalecimento das escolas e comunidades para assumirem a gestão da alimentação escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE), os Serviços de Assistência Católicos (CRS) e o Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares (IFPRI) fazem parte do consórcio que implementa o projecto PARES.
O “PARES” é financiado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos em 35 milhões de dólares norte-americanos, para um período de cinco anos (2023 a 2028).
Esta terça-feira (18 de Junho) houve mais uma conversa à volta da “Fogueira Feminista” e desta vez a lareira foi montada nos escritórios da associação HIKONE, em Pemba, província de Cabo Delgado. A conversa juntou mulheres de várias organizações feministas que trabalham na agenda da participação da mulher nos processos de paz e no combate à violência baseada no género.
A representante da ONU Mulheres em Moçambique, Marie Leatitia Kayisire, foi a convidada especial desta sessão da “Fogueira Feminista”, uma iniciativa do “Elas por Elas” – projecto que promove a participação e a liderança das mulheres e mulheres jovens nos processos de paz, segurança e recuperação em Moçambique.
Durante cerca de duas horas, as mulheres discutiram várias formas de reforçar a coordenação e o trabalho em rede entre coletivos feministas, facilitadoras e “sentinelas de paz” para apoiar e ampliar a voz das mulheres e raparigas sobreviventes do conflito armado e das vítimas da violência baseada no género.
Durante a conversa, algumas participantes colocaram questões relacionadas com as condições de vida das mulheres deslocadas devido ao conflito armado que afecta a província de Cabo Delgado. Nas zonas de reassentamento, as mulheres deslocadas enfrentam dificuldades de acesso à terra para a produção de comida e muitas vêem-se envolvidas em disputas de terra com os residentes nativos.
Mas os conflitos de terras não resultam apenas das deslocações de pessoas que fogem dos ataques terroristas. Resultam também da instalação de projectos da indústria extractiva e nesses processos as mulheres queixam-se de serem excluídas das discussões sobre as compensações que devem ser pagas pela expropriação de terras.
A violência baseada no género, incluindo a violência obstétrica (aquela que ocorre nas maternidades), é outra preocupação apresentada na conversa à volta da “Fogueira Feminista”. Devido a vários receios, incluindo a perda do lar, algumas mulheres ainda não se sentem seguras em denunciar a violência baseada no género, sobretudo aquela que ocorre no ambiente doméstico.
Por isso, as “sentinelas de paz” trabalham não só no apoio psicológico das vítimas da violência baseada no género, mas também na denúncia e encaminhamento dos casos às autoridades locais. Esta acção é feita em colaboração com a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), entidade que disponibiliza advogadas para apoiar as vítimas da violência baseada no género e as “sentinelas de paz” no encaminhamento dos casos à justiça.
O trabalho das “sentinelas de paz” inclui ainda a mobilização das mulheres para participarem nos processos de paz e de tomada de decisão, empoderamento económico das mulheres, bem como o apoio psicológico às mulheres e raparigas vítimas do conflito armado em Cabo Delgado.
No final da conversa, a representante da ONU Mulheres em Moçambique congratulou-se com a iniciativa da “Fogueira Feminista” e felicitou todas mulheres pelo empenho e dedicação que têm demostrado no apoio a outras mulheres vítimas do conflito armado e da violência baseada no género.
Marie Leatitia Kayisire disse que a ONU Mulheres está aberta para apoiar tecnicamente iniciativas de advocacia pelos direitos das mulheres e raparigas e pelo fim de todas as formas de violência baseada no género. “Vamos continuar a trabalhar em parceria com o Governo, sociedade civil e sector privado na coordenação de acções que promovam e assegurem uma melhor resposta aos desafios das mulheres”, prometeu.
“Elas por Elas” é um projecto implementado pelo consórcio de organizações da sociedade civil que integra o CESC, OPHENTA e IESE, em parceria com a ONU Mulheres (entidade das Nações Unidas para Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres) e o Governo de Moçambique, e com o apoio financeiro do Governo do Reino da Noruega.
A vida não para no centro de reassentamento de Marokani, distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado. Em meio a dificuldades impostas pelos ataques terroristas, as “sentinelas de paz e dos conflitos armados” continuam a trabalhar para devolver a esperança às mulheres deslocadas que vivem no centro de reassentamento de Marokani.
Além de promover a paz através de palestras, as “sentinelas de paz” monitoram os casos de violência baseada no género no centro de reassentamento e fazem o encaminhamento para as autoridades, incluindo para os líderes tradicionais.
Entretanto, a falta de meios de trabalho constitui um desafio para as “sentinelas de paz”. Por exemplo, elas dependem de um único telemóvel para comunicar com as autoridades, incluindo para reportar e denunciar casos de violência baseada no género.
As “sentinelas de paz” precisam de um espaço onde possam desenvolver as suas actividades relacionadas com a monitoria de casos de violência baseada no género com maior confidencialidade e segurança.
Muitas vezes as mulheres precisam de um ambiente que garante maior confidencialidade para contarem as acções de violência de que foram vítimas. Por isso, as “sentinelas de paz” disseram que, na falta de melhor solução, um alpendre seria muito importante para transmitir um sentimento de segurança às vítimas de violência baseada no género.
Estas preocupações foram colocadas à representante da ONU Mulheres em Cabo Delgado, Marie Leatitia Kayisire, que esta segunda-feira efectuou uma visita de trabalho ao centro de reassentamento de Marokani para acompanhar de perto as actividades implementadas no âmbito do projecto “Elas por Elas”.
Mas as “sentinelas de paz” não falaram apenas das dificuldades. Elas partilharam histórias de superação e contaram como o seu trabalho está a ajudar as vítimas do conflito armado e da violência baseada no género a acreditar nas suas próprias capacidades e a reconquistar a esperança de dias melhores.
“Elas por Elas” é um projecto que promove a participação e a liderança das mulheres e mulheres jovens nos processos de paz, segurança e recuperação em Moçambique. É implementado por um consórcio de organizações da sociedade civil que integra o CESC, OPHENTA e IESE, em parceria com a ONU Mulheres ((entidade das Nações Unidas para Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres) e o Governo de Moçambique, e com o apoio financeiro do Governo do Reino da Noruega.
Terminou esta quinta-feira, 13 de Junho, a capacitação de 24 agentes de 12 comunidades dos distritos de Sanga e Lago, na província do Niassa, em matérias sobre violência baseada no género, perfil e responsabilidades dos agentes comunitários.
Os agentes formados vão apoiar a implementação do projecto MozNorte, nomeadamente na mobilização de homens e mulheres para participarem nos encontros de elaboração de agendas comunitárias – instrumentos que definem as prioridades de desenvolvimento comunitário e ajudam na identificação e selecção de projectos comunitários para o financiamento.
Por isso, durante a formação os agentes comunitários receberam instruções sobre o tipo de projectos elegíveis e não elegíveis para o financiamento pelo projecto MozNorte, mecanismos de denúncia e reclamações e a tipologia das organizações comunitárias de base.
MozNorte (Resiliência Rural no Norte de Moçambique) é uma iniciativa que visa melhorar o acesso a oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do Norte de Moçambique.
O projecto é desenvolvido pelo Governo de Moçambique com apoio financeiro do Banco Mundial, e a sua implementação é coordenada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS). Na província do Niassa, a componente de Fundos Comunitários do MozNorte está a ser implementada por um consórcio liderado pelo CESC e que inclui a Livaningo e Lexterra.
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