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Para além de mortes e destruição de infra-estruturas públicas e particulares, os conflitos armados provocam sempre crises sociais e emocionais nos sobreviventes. Em Cabo Delgado não seria excepção. Milhares de sobreviventes passaram por situações traumáticas cuja recuperação exige um contínuo acompanhamento psicossocial. É por esta razão que a HIKONE, uma associação de empoderamento da mulher, mobilizou 36 mulheres e 7 homens para participarem nas sessões de terapia comunitária e o alívio da dor e da trauma às vítimas do conflito armado que vivem no centro de reassentamento de Marokani, no distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado.
O trabalho deste grupo que inclui “sentinelas da paz”, mulheres de espaços seguros, líderes comunitários e um comandante da PRM consiste em devolver a esperança às vítimas, ajudando-as a superar as várias traumas provocadas pelo conflito armado, como a perda de ente queridos, o abandono forçado das suas comunidades e a exposição a situações de violência extrema, incluindo a violência sexual.
Esta actividade é desenvolvida pela associação HIKONE, parceira do CESC em Cabo Delgado no âmbito do projecto “Elas por Elas”, uma iniciativa que promove a participação e a liderança das mulheres nos processos de paz, segurança e recuperação em Moçambique. Além do CESC, o “Elas por Elas” é implementado pela OPHENTA e IESE, em parceria com a ONU Mulheres (entidade das Nações Unidas para Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres) e o Governo de Moçambique, e com o apoio financeiro do Governo do Reino da Noruega.

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No âmbito do projecto “Elas por Elas”, o CESC iniciou na terça-feira (17 de Setembro), no distrito de Montepuez, em Cabo Delgado, o treinamento de 18 “sentinelas da paz” e 3 facilitadoras distritais sobre o uso do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC), uma ferramenta de avaliação do acesso e qualidade dos serviços públicos de saúde e educação e que agora foi adaptada para monitorar e avaliar a Agenda Mulheres, Paz e Segurança.
 
Além de reforçar a influência dos cidadãos na melhoria da qualidade dos serviços públicos, através do diálogo directo entre provedores de serviços públicos e as comunidades, o CPC passa a servir como ferramenta de avaliação da participação das mulheres e da inclusão das perspectivas de género nas negociações de paz, na planificação humanitária, nas operações de manutenção da paz e na governação pós-conflito.
 
O CESC adaptou o CPC para monitorar e avaliar a Agenda Mulheres, Paz e Segurança e definiu indicadores inspirando-se nos pilares da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança, nomeadamente a participação igualitária das mulheres na tomada de decisões em órgãos locais, provinciais, nacionais e internacionais; a protecção das mulheres e raparigas contra a guerra e conflitos violentos, especialmente contra violência baseada no género; a prevenção da violência contra mulheres em todas as circunstâncias; a assistência e recuperação sensíveis ao género em todas as comunidades que passaram por conflitos violentos e ou por uma crise humanitária.
 
É sobre essas matérias que as “sentinelas da paz” de Montepuez, Chiúre e Ancuabe estão a ser treinadas para implementar o CPC e fazer a monitoria contínua da Agenda Mulheres, Paz e Segurança em todos os distritos de implementação do projecto “Elas por Elas”. O treinamento inclui a elaboração de um plano de acção distrital sobre a Agenda Mulheres, Paz e Segurança.
 
“Sentinelas da paz” são mulheres voluntárias reconhecidas nas respectivas comunidades pelo trabalho que fazem em prol da igualdade de género, denunciando casos de violência baseada no género, protegendo mulheres e raparigas de abusos e exploração sexual em contextos de conflitos de conflitos armados e promovendo a participação da mulher nos espaços de tomada de decisão.
 
Na abertura do evento, a Administradora de Montepuez, Isaura Máquina, destacou a importância do treinamento e a necessidade de o mesmo ser replicado em várias comunidades. “Temos que aproveitar este treinamento do CESC para ajudar outras mulheres a livrarem-se do medo de dar a sua opinião numa sociedade dominada por homens. As mulheres devem vencer o medo e levantar-se para lutar pelos seus direitos. Temos que trabalhar na criação de espaços seguros onde as mulheres podem expressarem as suas opiniões e expor as suas preocupações”, exortou a Administradora de Montepuez.
“Elas por Elas” é uma iniciativa que promove a participação e a liderança das mulheres nos processos de paz, segurança e recuperação em Moçambique. O projecto é implementado por um consórcio de organizações da sociedade civil que integra o CESC, OPHENTA e IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos (Moçambique), em parceria com a ONU Mulheres Moçambique (entidade das Nações Unidas para Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres) e o Governo de Moçambique, e com o apoio financeiro do Governo do Reino da Noruega

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Parceiros do Programa IGUAL estão reunidos em Maputo desde esta quarta-feira até sexta-feira no terceiro evento de aprendizagem, uma oportunidade de reflexão conjunta sobre os resultados alcançados, os desafios enfrentados as lições aprendidas durante a implementação da iniciativa. O evento ocorre numa altura em que parte dos 18 parceiros já encerrou ou está a encerrar os projectos e iniciativas financiados pelo CESC, através do Programa IGUAL, por isso o encontro serve também para discutir as estratégias de saída.

Além de reflexões em grupo, o primeiro dia do evento foi marcado pela partilha de produtos e resultados alcançados na advocacia pelos direitos humanos, democracia e governação. A PROMURA, uma associação baseada em Cabo Delgado, partilhou a sua experiência no engajamento e treinamento das Forças de Defesa e Segurança (FDS) em matérias de direitos humanos, com enfoque para a prevenção e combate à violência baseada no género. Trata-se de uma iniciativa inédita e inovadora de engajamento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) por uma organização da sociedade civil em contexto de conflito armado.

Com apoio do CESC, através do IGUAL, a PROMURA conseguiu entrar no quartel das FADM do distrito de Ancuabe para treinar militares (homens e mulheres) em matérias sobre violência baseada no género. E os militares treinados têm estado nas comunidades de Ancuabe a liderar palestras sobre a importância da prevenção e combate à violência baseada no género, encorajando as pessoas a denunciar os casos que ocorrem localmente. Numa província como Cabo Delgado onde a intensificação do conflito armado exacerbou a crise de confiança entre a população e as FADM, a presença de militares nas comunidades e a sua interacção com os residentes locais serve igualmente para criar um ambiente de diálogo e para restaurar a confiança perdida.

 

O exemplo da PROMURA serve para mostrar a importância de apostar em organizações locais, apoiando-as financeiramente e reforçando as suas capacidades institucionais e as suas abordagens de advocacia. Elas são capazes de penetrar em instituições tradicionalmente fechadas e pouco sensíveis a certas matérias relacionadas com direitos humanos. Elas são capazes de desencadear, a partir da base, mudanças positivas sobre a forma de pensar e de agir das instituições, influenciando, a nível central, políticas e iniciativas legislativas.

Outra experiência de trabalho de advocacia considerada inovadora foi partilhada pelo ROSC, o fórum da sociedade civil para os direitos da criança. Com o apoio do IGUAL, o ROSC conseguiu entrar nas mesquitas de Pemba e Montepuez e engajar líderes religiosos na luta contra a violência baseada no género, incluindo as uniões prematuras. Em Chimoio e Tambara, na província de Manica, o fórum trabalhou com líderes de igrejas. Hoje, os líderes religiosos treinados já falam da importância de combater a violência baseada no género e as uniões prematuras dentro das igrejas e mesquitas. Ainda com o apoio do IGUAL, o ROSC liderou o movimento da sociedade civil que submeteu à Assembleia da República a proposta de inclusão, no Código Penal, da penalização do assédio sexual contra menores. 

A criação de clubes de direitos humanos em Pemba, Montepuez e Chiúre é outra iniciativa inovadora de destaque apoiada pelo CESC, através do Programa IGUAL. Trata-se de uma iniciativa liderada pela associação UKHAVIHERA (baseada em Cabo Delgado) e que consiste em despertar a consciência de rapazes e raparigas sobre matérias relacionadas com direitos humanos. Sentados lado a lado dentro dos clubes de direitos humanos, rapazes e raparigas são incentivados a reflectir criticamente sobre várias concepções sociais que perpetuam as desigualdades de género e legitimam várias formas de violência baseada no género. O objectivo é tornar os rapazes e as raparigas em activistas locais de direitos humanos, engajando as suas famílias, os colegas da escola e comunidades na construção de uma sociedade igualitária e que respeita e promove os direitos das raparigas e das mulheres. 

 

Sobre o Programa IGUAL
Desde Julho de 2021, o CESC está a implementar um programa de promoção dos direitos humanos e democracia denominado IGUAL, financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos. Com duração de 5 anos, o Programa tem como foco geográfico as províncias de Cabo Delgado, Manica, Sofala, Tete e Zambézia e acções de âmbito nacional que influenciam políticas relacionadas com direitos humanos, governação e democracia. 

Na área de direitos humanos, o programa inclui focos específicos nas áreas de: (a) Maior sensibilização, registo/denúncia e resolução de casos de violação de direitos humanos; (b) Mecanismos de apoio às vítimas de violações de direitos humanos estabelecidos e/ou reforçados; (c) Aumento da acção para melhorar a responsabilização e reduzir a impunidade das violações de direitos humanos; e (d) Aumento da acção para proteger e expandir o espaço cívico. 

Na área de democracia e governação, o programa inclui focos específicos nas áreas de: (a) Maior influência das mulheres e dos jovens na formulação de políticas e programas destinados a aumentar ou fornecer recursos para o desenvolvimento dos jovens e das mulheres; (b) O quadro legal e processos eleitorais influenciados pela sociedade civil, com vista a torná-los transparentes, justos e inclusivos, especialmente para as mulheres e os jovens; e (c) Governação local mais participativa e inclusiva. 

As abordagens principais do Programa IGUAL consistem no financiamento e capacitação dos parceiros da sociedade civil, promoção de produção e disseminação de evidências relevantes aos temas de direitos humanos e democracia em Moçambique; e fortalecimento de iniciativas colaborativas entre diferentes membros da sociedade civil e entre a sociedade civil e o Governo, sector privado, e/ou academia.

 

 
 
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Esta quinta-feira (29 de Agosto) foi um dia diferente para o clube de direitos humanos de Mahate, um bairro dos arredores de Pemba, capital de Cabo Delgado. Os meninos e as meninas do clube receberam a visita do Embaixador da Juventude e Emprego do Reino dos Países Baixos, Juuriaan Middlehof, e da fundadora da academia desportiva New Vision, a moçambicana Jerryne Jacob.
 
Foi uma oportunidade para os 42 membros (22 meninos e 20 meninas) do clube presentes no encontro aprenderem através de histórias de vida inspiradoras. Como a história de Jerryne, um exemplo de luta e determinação que faz do desporto uma plataforma para inspirar e empoderar jovens.
 
Ela deixou várias lições para as meninas e os meninos de Mahate, como seja a importância de fazer diferença primeiro na comunidade e depois na província, bem como a necessidade de lutar pelos sonhos e de acreditar que com os estudos é possível vencer vários obstáculos.
 
O clube de direitos humanos de Mahate é uma iniciativa estabelecida e dinamizada pela Ukavihera (associação baseada em Cabo Delgado), com o apoio do CESC, através do Programa IGUAL. O embaixador Juuriaan Middlehof destacou que trabalhar para a juventude e com a juventude é uma prioridade da Embassy of the Netherlands in Mozambique, entidade que financia o Programa IGUAL.
 
Na quarta-feira (28 de Agosto), a delegação que acompanha o embaixador Middlehof na sua missão em Cabo Delgado visitou os escritórios do CESC em Pemba, onde manteve uma conversa com jovens e líderes religiosos sobre temas relacionados com o diálogo intergeracional, juventude e construção da paz.

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