Em Molopia, uma comunidade do posto administrativo de Mecuburi-Sede, em Nampula, os casos de violência baseada de género, incluindo de gravidez precoce resultante de uniões prematuras, ocorriam com frequência e localmente eram encarados com alguma normalidade.
Mas essa realidade está mudar, pois os residentes locais estão a ficar cada vez mais conscientes dos riscos que essas práticas representam sobretudo para a saúde (física e mental) e o progresso das mulheres e raparigas, as principais vítimas.
Uma mudança de consciência que é bem testemunhada pelo líder comunitário Rohieque, ao afirmar que hoje em Molopia é raro um pai permitir que sua filha case antes dos 18 anos. "As pessoas da comunidade já começam a sentir uma maior pressão e responsabilização pelos seus actos. Isso representa uma mudança importante”, reconhece o líder comunitário.
As mudanças de mentalidades e comportamentos na comunidade de Molopia traduzem o trabalho de consciencialização de homens e mulheres sobre o significado e a importância da igualdade de género, um desiderato que só será alcançado se todos se empenharem na prevenção e combate à violência baseada no género e às uniões prematuras.
O trabalho de consciencialização é levado a cabo pelo CESC, através do Programa AGE, que conta com o apoio da USAID Mozambique. E Mecuburi é apenas um dos 12 distritos de intervenção do AGE, sendo seis em Nampula e igual número na Zambézia.
Apesar do imparável avanço das tecnologias de informação e comunicação, a rádio continua a ser o meio de eleição para difundir mensagens educativas e informações de interesse público em várias comunidades rurais de Moçambique.
E Nampula não podia ser excepção. É por isso que o Programa AGE, implementado pelo CESC com o apoio da USAID Mozambique, recorre às rádios comunitárias para promover debates sobre a importância da educação e empoderamento das raparigas naquela província.
Só esta semana houve cinco debates nas rádios comunitários dos distritos de Rapale, Monapo, Murrupula, Meconta e Mossuril, cujo tema principal foi a educação da rapariga, desde o acesso, a sua permanência e progresso na escola.
Alguns participantes destacaram o papel que as professoras e as gestoras escolares podem ter para inspirar raparigas a continuarem os seus estudos. "As meninas podem sonhar e alcançar os seus sonhos, desde que acreditem em si mesmas e tenham o apoio familiar”, defendeu Ana Paula, gestora da Escola Secundária Armando Guebuza, em Murrupula.
Os debates radiofónicos servem também para desconstruir os vários tabus sobre a menstruação, mostrando às comunidades que o ciclo menstrual é algo tão natural que não deve impedir a permanência e o progresso da rapariga na escola. Os cuidados que a menstruação demanda não devem nunca justificar a falta de assiduidade das raparigas na escola.
Apesar dos directores de unidades sanitárias e técnicos dos serviços distritais de saúde afirmarem que os problemas levantados fazem parte do passado, o facto é que as comunidades continuam a queixar-se de cobranças ilícitas e de morosidade no atendimento em vários centros de saúde do distrito de Angoche, província de Nampula.
A discórdia foi manifestada durante o debate dos resultados de avaliação da qualidade dos serviços de saúde e educação feita com recurso a ferramenta Cartão de Pontuação Comunitária (CPC), uma actividade liderada pelo CESC, em parceria com a plataforma distrital da sociedade civil, no âmbito da implementação do projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
A avaliação usando a ferramenta CPC foi feita em 15 escolas e 05 unidades sanitárias do distrito de Angoche. Além dos problemas discutidos no evento de apresentação dos resultados, a avaliação constatou outros problemas no sector da saúde, como infra-estruturas precárias, falta de água e de “casas mãe-espera” – casas que hospedam e dão suporte às mães expectantes durante o seu último mês de gravidez e que vivem longe de unidades sanitárias.
Na educação, a avaliação constatou problemas como falta de energia, água e sanitários nas escolas, insuficiência de salas de aula e outros relacionados com a aprendizagem dos alunos. Além de apresentação dos resultados, o evento realizado na última quinta-feira (22 de Agosto) serviu igualmente para a elaboração do plano distrital, um documento que contém as acções de seguimento dos problemas constatados.
O CPC é uma ferramenta que informa os membros da comunidade sobre os serviços disponíveis e seus direitos, solicita as suas opiniões sobre o grau de acesso e qualidade dos serviços prestados. Tem ainda a vantagem de ser uma plataforma de diálogo entre os provedores de serviços públicos e as comunidades.
No âmbito do encerramento do projecto de promoção da participação dos jovens e mulheres no processo de desenvolvimento descentralizado, implementado no distrito de Montepuez, Cabo Delgado, pela associação AMEC, com o apoio do CESC, através do Programa IGUAL, decorreu esta quinta-feira (22 de Agosto) o seminário de partilha de resultados.
O evento contou com a presença de mais de 50 pessoas (das quais 31 mulheres), com destaque para o secretário permanente e a directora dos serviços distritais da educação, juventude e tecnologia de Montepuez, membros da PRM, técnicos distritais de planificação, chefes de postos administrativos e membros dos conselhos consultivos criados pela AMEC durante os dois anos de implementação do projecto.
A intervenção da AMEC nas comunidades do distrito de Marracuene, como Nicuapa, Nannere, Mapupulo, Namanhumbite, Nanhupo e Miringe, consistiu no engajamento de jovens e mulheres na promoção da igualdade de género, na prevenção e combate à violência baseada no género e às uniões prematuras, bem como na criação de comités de género e de conselhos consultivos da povoação. Estas acções contribuíram para que jovens e mulheres participassem no processo de desenvolvimento descentralizado.
“Antes da AMEC vir para Montepuez eu sempre acreditava que por ser homem devia dar ordens à minha mulher. E sempre que ela me pedia apoio nas tarefas domésticas, eu não aceitava. Mas quando comecei a fazer parte do comité de género percebi que as tarefas domésticas devem ser executadas por todos os membros da família. Com a AMEC aprendi a respeitar a igualdade de género e a conhecer a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e a Lei da Família”, contou um beneficiário do projecto.
Os representantes do governo distrital de Montepuez presentes no evento congratularam a AMEC pelo trabalho feito ao longo dos anos na mobilização de jovens e mulheres para participarem no processo de desenvolvimento descentralizado. E sublinharam que as boas práticas e as lições aprendidas devem ser partilhadas com o governo local para garantir a continuidade das acções desenvolvidas pela AMEC no distrito de Montepuez.
A AMEC assegurou que o fim do projecto não significa necessariamente o fim da sua intervenção em Montepuez e prometeu continuar a apoiar as comunidades a participarem no desenvolvimento descentralizado.
Cinco “sentinelas da paz e dos conflitos armados” que actuam nos distritos de Ancuabe e Montepuez, em Cabo Delgado, participam, nesta quinta-feira (22 de Agosto), em Pemba, no debate sobre o papel das mulheres defensoras de direitos humanos nos processos eleitorais, olhando para as oportunidades e os desafios para as eleições de 09 de Outubro próximo.
O evento é organizado pela Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH), com o apoio do CESC, através do Programa IGUAL. As “sentinelas da paz” foram convidadas na sua capacidade de defensoras de direitos humanos, pois no seu trabalho elas promovem a igualdade de género, protegem mulheres e raparigas de abusos e exploração sexual em contexto de conflito armado, denunciam casos de violência baseada no género, reportam e retiram raparigas em situação de uniões prematuras e mobilizam as mulheres para participarem nos espaços de tomada de decisão.
No debate desta quinta-feira, Bernadete, uma das “sentinelas da paz” e facilitadora de Montepuez, apelou a uma reflexão profunda sobre o trabalho que está sendo feito para garantir a participação efectiva das mulheres nos espaços de tomada de decisão, incluindo durante os processos eleitorais. “O que é que estamos a fazer como Rede e como organizações da sociedade civil para garantir que as mulheres participam nos fóruns de tomada de decisão?”.
Outra “sentinela da paz” e facilitadora que interveio foi Quibibi, baseada no distrito de Ancuabe. Ela explicou que na comunidade onde trabalha há uma necessidade de investir-se na educação das mulheres, através de aulas de alfabetização, para garantir que a sua participação nos espaços de tomada de decisão seja efectiva e informada. “Só assim elas podem reivindicar os seus direitos e lutar pela igualdade de género”.
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