O prémio foi atribuído pela Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) durante a cimeira de alto nível que juntou nos dias 11 e 12 de Junho, na Cidade de Maputo, defensores de direitos humanos em África. Na nota, a RMDDH descreve Paula Monjane como uma defensora incansável do espaço cívico em Moçambique e uma das figuras mais proeminentes e transformadoras na defesa da democracia, do espaço cívico, da boa governação, da justiça social e dos direitos humanos, sobretudo os direitos das mulheres e das raparigas.
Actualmente a exercer as funções de Directora do programa Mulheres, Voz e Liderança (WVL – ALIADAS), foi Directora Executiva do CESC durante 15 anos e a sua liderança estratégica foi essencial na mobilização e no engajamento das comunidades e dos cidadãos para a participação cívica, resistência a iniciativas legislativas e práticas repressivas dos direitos fundamentais e para a defesa intransigente do direito à liberdade de associação, de expressão e de reunião e manifestação.
“Quando o espaço cívico em Moçambique esteve sob ameaça de leis restritivas e autoritárias, foi a liderança estratégica de Paula Monjane, aliada à sua capacidade de mobilização e ao seu compromisso inabalável, que ajudou a travar tentativas de silenciar a dissidência. Graças a ela, a sociedade civil permaneceu activa e corajosa”, lê-se na nota da RMDDH.
Seu papel na criação e consolidação de importantes plataformas da sociedade civil moçambicana é referenciada na nota, que cita o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), o Movimento Moçambicano para a Educação para Todos (MEPT), a Rede dos Direitos da Criança (ROSC) e o Observatório das Mulheres (OM) como pilares de advocacia e participação cidadã, reflectindo a sua crença numa governação inclusiva e participativa.
A RMDDH destaca ainda o envolvimento da Paula Monjane no movimento global de defesa do espaço cívico e contra retrocessos autoritários. “Como membro de destaque da NPO Global Coalition on FAFT, coordena o hub regional que garante que agendas de segurança global não sejam instrumentalizadas para restringir o espaço cívico ou criminalizar a sociedade civil. A sua actuação continua a ser uma voz da razão, resistência e coragem”, acrescenta a nota.
A NPO Global Coalition on FAFT – Coalização Global das Organizações Sem Fins Lucrativas do Grupo de Acção Financeira Internacional – foi criada para garantir que a sociedade civil esteja efectivamente envolvida no debate sobre o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo no sector das OSFL.
“Pela sua liderança visionária, defesa intransigente do espaço cívico e contributos transformadores para a democracia na África Austral, Paula Monjane é homenageada com o Prémio Defensora da Democracia, dos Direitos e do Espaço Cívico. Ela lembra-nos que liderar não é apenas ocupar espaços — é criar espaço para que outros possam erguer-se, falar e florescer”, conclui a nota da RMDDH.
