Representantes das comunidades de Marangira, Muanhula e Messalo, todas do distrito de Marrupa, província do Niassa, participaram nesta terça-feira, 16 de Abril, em Lichinga, num workshop de aprendizagem e partilha de experiências sobre participação na gestão dos recursos naturais.
O evento contou com a presença da equipa de monitoria da USAID, representantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED, na sigla em inglês), Secretário Permanente do distrito de Marrupa e representantes da Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiental do Niassa.
O régulo de Marangira explicou que os projectos implementados pelo CESC têm facilitado o diálogo entre as comunidades, Governo e empresas de exploração de recursos naturais, bem como a melhorar a gestão dos 20% que recebem da exploração florestal e faunística. "Estávamos a dormir, mas agora já não temos medo de ir falar com o Governo. E não temos mais conflitos quando vamos falar com os exploradores", explicou.
Ainda na terça-feira, os representantes das comunidades de Marangira, Muanhula e Messalo receberam um treinamento sobre participação nos processos de gestão de recursos naturais e dos conflitos que decorrem da sua exploração. Neste encontro, foram discutidas matérias sobre (i) Quadro regulador sobre a participação comunitária nos processos de gestão de recursos naturais e respectivos conflitos; (ii) Lições, desafios e oportunidades na partilha dos benefícios provenientes da exploração de recursos naturais; (iii) Experiências, ganhos e desafios de comunidades que recebem recursos dos 20% resultantes da exploração florestal e faunísticos.
O workshop e o treinamento foram organizados pelo CESC no âmbito do Projecto de Promoção da Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado, financiado pela USAID, através do SPEED.
Iniciou esta terça-feira, 16 de Abril, em Joanesburgo (África do Sul), um encontro de reflexão sobre o Kuyenda Collective, um projecto de promoção de pensamento crítico dos sistemas de educação, desde o acesso, qualidade, até à relevância dos resultados de aprendizagem em Moçambique, Tanzânia, Malawi e Zimbabwe.
O encontro de cinco dias junta jovens dos quatros países da região onde o projecto é implementado. Em Moçambique, o Kuyenda Collective é implementado pelo CESC, desde Julho de 2022.
Decorreu nesta terça-feira, 16 de Abril, no distrito de Muembe, província do Niassa, o primeiro encontro tripartido envolvendo o Governo, as comunidades anfitriãs de projectos florestais e as empresas florestais. As entidades do Governo e do Estado presentes no evento incluem a Procuradoria distrital, o Gabinete do Secretário do Estado no Niassa, o Serviço Provincial do Ambiente, a Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente e o governo distrital de Muembe.
Duas empresas florestais que operam em Muembe participaram do encontro, nomeadamente a Alto do Niassa e a Florestas do Niassa. A Green Resources é a única que não compareceu e não adiantou nenhuma justificação. Uma equipa da USAID que efectua uma visita de trabalho a Niassa assistiu ao evento cuja organização contou com o apoio do CESC.
O Administrador de Muembe fez saber que a comunidade de Lundali, onde opera a empresa Florestas do Niassa, nunca beneficiou das receitas de exploração florestal ou qualquer outro tipo de apoio decorrente da exploração dos recursos locais. O governante criticou a empresa Florestas do Niassa pela falta de apoio à comunidade Lundali.
A representante da USAID, Antonina Espiritu, manifestou a sua satisfação por estar em Muembe a assistir ao primeiro encontro entre Governo, comunidades locais e empresas florestais. Antonina Espiritu disse que a USAID está interessada em ver as condições de vida das comunidades melhoradas através dos benefícios provenientes da exploração de recursos naturais.
O primeiro encontro que junta as autoridades estatais e governamentais, as comunidades e as empresas florestais foi organizado pelo Governo de Muembe e conta com o apoio do CESC, no âmbito da implementação do Projecto de Promoção da Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado, financiado pela USAID, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED, na sigla em inglês).
Uma equipa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED, na sigla em inglês) da USAID iniciou esta segunda-feira, 15 de Abril, uma visita de trabalho à Província do Niassa, onde irá informar-se das actividades desenvolvidas pelo CESC no âmbito da implementação do Projecto de Promoção Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado.
Na manhã desta segunda-feira, a equipa liderada pela Chefe de Desenvolvimento Económico da USAID, Antonina Espiritu, foi conhecer os escritórios do CESC em Lichinga e mais tarde foi recebida pela Secretária de Estado na Província do Niassa, Lina Portugal, e pela Governadora da Província do Niassa, Elina Massengele. Nos encontros, as governantes destacaram o papel do CESC na promoção dos direitos humanos e na capacitação das comunidades para sua participação activa na gestão sustentável dos recursos naturais.
O Projecto de Promoção Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado é implementado no Niassa pelo CESC, com apoio da USAID, através do SPEED.
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