Uma reflexão sobre a contribuição das mulheres na agenda de paz, segurança e recuperação, incluindo nos processos eleitorais, juntou esta terça-feira, 26 de Março, na Beira, cerca de 30 pessoas, entre elas membros do governo provincial, representantes de partidos políticos, das universidades e de organizações feministas.
Durante o debate, foram sistematizadas as demandas e as prioridades das mulheres no processo eleitoral, informação que será usada na produção de um plano de acção para as províncias de Sofala, Manica, Nampula e Cabo Delgado.
A mesa-redonda subordinada ao tema “Participação e liderança das mulheres nos espaços de tomada de decisão, processos de paz, segurança e políticos” foi organizada no âmbito do projecto "Promovendo a participação e liderança das mulheres e raparigas na paz, segurança e recuperação – Elas por Elas”.
O projecto “Elas – Elas” é uma iniciativa do Governo de Moçambique implementado pela ONU Mulheres Moçambique, através do consórcio CESC, Ophenta Associação e IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos (Moçambique), e com financiamento da Royal Norwegian Embassy in Maputo
 
 
No âmbito do “Projecto de Promoção da Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado”, implementado pelo CESC com apoio da USAID Mozambique, decorrem desde esta quarta-feira (27.03.2024) até sexta-feira(29.03.2024) visitas de monitoria conjunta aos distritos e comunidades anfitriãs de projectos de exploração de recursos naturais.
No dia 27.03.2024, primeiro dia da monitoria, a equipa que integra colaboradores do CESC, membros do governo distrital e provincial, com destaque para o chefe da Repartição de Planificação e Cooperação na Secretaria do Estado da província do Niassa, o director do Serviço Provincial do Ambiente, a directora Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, trabnalhou nas comunidades de Namanolo e Lundali, onde operam a Green Resources e Florestas do Niassa, respectivamente.
Durante a visita, o director do Serviço Provincial de Ambiente fez notar que a falta de coordenação das instituições do Estado ao nível local e provincial com as empresas que exploram recursos florestais penaliza as comunidades do distrito de Muembe.
A comitiva constatou que as duas empresas, tanto a Green Resources como a Florestas do Niassa, não cumprem com as promessas feitas durante as consultas comunitárias; não comparecem às reuniões de coordenação convocadas pelo governo; o processo do seu licenciamento foi feito sem envolvimento do governo do distrito e província.
A visita apurou ainda que a Associação Comité de Gestão de Recursos Naturais de Namanolo, receptora do fundo social da Green Resources, não é inclusiva, não respeita os princípios da legalidade e da transparência.
Perante estas constatações, a Secretária do Estado da província do Niassa prometeu convocar uma reunião urgente com todas as empresas florestais e as comunidades locais para a avaliação dos contratos de exploração de recursos naturais no distrito de Muembe.
Já está disponível o dinheiro referente às taxas (20%) da exploração florestal e faunística para três comunidades do distrito de Marrupa, província do Niassa. São 366 mil meticais referentes aos anos de 2022 e 2023 que serão canalizados às comunidades de Nampaua, Iaranca e Manhula, que hospedam projectos de três operadores florestais, nomeadamente a Timber Export Africa, Timber Wood in Africa e Euclides Azael Matonse.
Estes dados foram partilhados esta quinta-feira, 28 de Março, pelo Serviço Provincial do Ambiente durante a visita de monitoria conjunta realizada pelo CESC e por representantes da Secretaria de Estado da província do Niassa, dos governos provincial do Niassa e distrital de Marrupa.
A equipa de monitoria conjunta foi recebida pela Administradora de Marrupa, Luísa Calima, empossada há quatro dias. “Tenho acompanhado o trabalho do CESC. Como governo, as visitas de monitoria conjunta constituem uma oportunidade para sabermos até que ponto os 20% são aplicados pelas comunidades; qual é o nível de relacionamento entre as comunidades e as empresas e, finalmente, se o dinheiro chega às comunidades”, disse Luísa Calima.
Em Marangira, uma comunidade que hospeda um projecto de fauna, a equipa de monitoria conjunta constatou que o fundo comunitário tem feito uma gestão transparente e inclusiva do dinheiro referente aos 20% das receitas de exploração faunística. Esta informação foi testemunhada pelo Chefe do Posto Administrativo local.
A empresa de exploração faunística apoiou na montagem de um sistema que abastece água à escola, ao centro de saúde e à comunidade de Marangira, além da reabilitação do posto policial e da Secretaria do Posto Administrativo.
As visitas de monitoria conjunta são feitas no âmbito do “Projecto de Promoção da Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado” implementado pelo CESC, com o apoio da USAID Mozambique, através do SPEED Program Mozambique

Com o objectivo de fornecer recursos necessários para a criação de um ambiente favorável ao processo de formação de professores, decorreu esta quinta-feira (28 de Março) um treinamento dos formadores do Instituto de Formação de Professores (IFP) de Monapo, província de Nampula.

O treinamento beneficiou 40 formadores, dos quais 9 são mulheres, e mais 4 formandos (duas mulheres e dois homens). O director do IFP de Monapo, Lucas Junqueiro, exortou os formadores e formandos daquela instituição a replicarem os conhecimentos adquiridos no treinamento de modo a contribuir na construção de uma comunidade justa e igualitária, sensível ao género e que apoia a educação das raparigas.

Lucas Honório, um dos formadores que beneficiou do treinamento, disse que estava mais preparado para formar professores que serão verdadeiros agentes de mudança na sociedade.

A Gestora do Programa “Avançando a Educação das Raparigas” (AGE) na USAID Mozambique, Célia Cossa, assistiu à sessão de treinamento dos formadores do IFP de Monapo. O AGE é implementado por um consórcio liderado pelo CESC e que inclui a Visão Mundial, UATAF, Kukumbi e World Vision-Moçambique

Dezassete adolescentes de sexo masculino, com idades compreendidas entre os 15 e 17 anos, participaram estas terça (02 de Abril) de um diálogo sobre uniões prematuras na Escola Secundária Armando Guebuza, no distrito de Murrupula, província de Nampula. Os adolescentes fazem parte do grupo de interesses daquela escola.

Um dos adolescentes relatou um caso recente de união prematura que aconteceu na sua comunidade, envolvendo uma adolescente de 17 anos, que se viu forçada a abandonar os estudos. Aliás, os rapazes afirmaram que as uniões prematuras constituem um grande obstáculo para a educação das raparigas e dos rapazes.

No encontro, a equipa do Programa AGE em Murrupula comprometeu-se a investigar o caso, enquanto os adolescentes assumiram o compromisso de ser agentes de transformação, promovendo boas práticas, denunciando e encaminhando casos de uniões prematuras às autoridades.

A conversa com os rapazes da Escola Secundária de Armando Emílio Guebuza em Murrupula faz parte das actividades alusivas ao “Mês da mulher”. O Programa Avançando a Educação das Raparigas (AGE) conta com o apoio do povo americano, através da USAID Mozambique, e é implementado por um consórcio de organizações lideradas pelo CESC, em colaboração com a UATAF, Kukumbi, N'weti e World Vision-Moçambique.

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