O local que era suposto ser exemplo de higiene colectiva reúne todas as condições para constituir um perigo à saúde pública. Os sanitários do Centro de Saúde Metarica-Lúrio estão em péssimas condições e exalam um cheiro nauseabundo.

O aterro sanitário, local onde é depositado o lixo hospitalar, não passa de uma pequena cova sem vedação e, por isso mesmo, acessível a qualquer pessoa. Inocentes e desprotegidas, as crianças entram e saem com luvas, seringas e outros materiais usados. Com todo o perigo de saúde que isso representa.

Esta situação não agrada nem aos prestadores de serviços de saúde de Metarica-Lúrio, muito menos aos utentes. E as preocupações não se limitam a questões de higiene e saneamento: o edifício está em estado avançado de degradação, com teto falso completamente destruído e as janelas sem redes mosquiteiras.

E como se isso não bastasse, o Centro de Saúde de Metarica-Lúrio só tem um técnico de saúde. Um apenas, para todos os serviços de saúde, para toda a comunidade. É ele o responsável pelas consultas externas para adultos e crianças, planeamento familiar e programas de vacinação.

Outra dor de cabeça para o técnico de saúde e para os utentes é a (in)disponibilidade de ambulância para transferir doentes referenciados para unidades sanitárias de nível superior. Quando solicitado, poucas vezes chega a Metarica-Lúrio e, quando chega, sempre está atrasado.

Na verdade, a ambulância que demora a chegar a Metarica-Lúrio e às vezes nem chega é a única que serve todo o distrito de Nipepe. Não apenas para transferir doentes referenciados para outras unidades sanitárias dentro e fora do distrito, mas também para distribuir medicamentos em Nipepe.

Este é o retrato de mais um dia de avaliação de desempenho e qualidade de serviços públicos (saúde e educação) em Nipepe, província do Niassa. Trata-se de uma iniciativa liderada pelo CESC no âmbito da implementação do projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.

A implementação do portfólio do aluno em algumas escolas primárias da Cidade de Maputo está a trazer resultados positivos no processo de ensino e aprendizagem, que se traduzem na melhoria das competências de leitura, escrita e cálculo dos alunos.

O portfólio do aluno é instrumento de avaliação através do qual os professores fazem o acompanhamento das aprendizagens desenvolvidas por aluno nos domínios de leitura, escrita e cálculo.

Na Cidade de Maputo, o portfólio do aluno está a ser implementado em 28 escolas primárias no âmbito do projecto “Melhorando os Resultados de Aprendizagem nas Escolas Primárias da cidade de Maputo”, que visa contribuir para a melhoria dos resultados de aprendizagem de Português e Matemática de alunos(as) que frequentam 1ª a 3ª classes dos distritos municipais KaMpfumo, Nlhamankulu, KaMaxaquene, KaMavota e KaTembe.

Os dados foram partilhados na última sexta-feira, 17 de Maio, nas Jornadas Pedagógicas de 2024, evento organizado pela Direcção Municipal da Educação da Cidade de Maputo para troca de experiências entre Directores dos Serviços Distritais da Educação, professores e gestores de escolas primárias da Capital.

As apresentações feitas no encontro mostram que os alunos melhoraram as suas competências de leitura, escrita e cálculo com a implementação do portfólio de aluno. Por exemplo, na Escola Primária Bê-a-Bá dados indicam que de 2021 a 2023 a percentagem de alunos que sabem ler e escrever aumentou de 64% para 85,3% como resultado da implementação do portfólio do aluno.

O projecto “Melhorando os Resultados de Aprendizagem nas Escolas Primárias da cidade de Maputo” é implementado pelo CESC, com o apoio da Fundação Pestalozzi, tendo como parceiros de implementação a ACAM, Rádio Voz Coop e a Direcção do Serviço Municipal de Educação da Cidade de Maputo.

Há mudanças positivas de comportamento em relação à violência baseada no género e às uniões prematuras nos distritos da província da Zambézia onde decorrem iniciativas de grupos de diálogo comunitário e de clubes dentro e fora da escola, no âmbito da implementação do Programa Avançando a Educação das Raparigas (AGE), liderado pelo CESC, com o apoio da USAID.

A constatação foi feita pela directora do Programa AGE, Tassiana Tomé, depois da visita de trabalho que realizou de 13 a 17 de Maio de 2024, aos distritos de Namacurra, Milange, Mocuba, Lugela e Alto-Molócuè. “Muitos pais e mães relataram que antes da implementação do programa a violência (psicológica, física e sexual), tanto dentro de casa como na comunidade, era normalizada, e a tendência era sempre culpabilizar as raparigas pela violência sofrida”, contou.

Na Escola Básica em Milange há iniciativas inovadoras para responder à violência baseada no género, como a existência de um regulamento interno que prevê tolerância zero à violência. Foi com base nesse instrumento que um professor denunciado por assédio foi demitido. “Existe uma boa colaboração entre o Programa e os sectores-chave, particularmente os Serviços Distritais da Juventude, Educação e Tecnologias (SDJET), os Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) e os grupos de referência de violência baseada no género”.

Ainda assim, Tassiana Tomé reconheceu que ainda persistem desafios para a resolução de casos de violência baseada no género em tribunais judiciais, pois alguns casos são “apaziguados” com soluções comunitárias que acabam deixando impune os violadores.

A directora do AGE diz ter notado que actividades como a premiação de escolas e professores que promovem a retenção da rapariga, em colaboração com os SDJET, aumenta a motivação dos professores e directores de escolas, pois sentem que o seu trabalho está a ser observado, reconhecido e valorizado.

O AGE, em colaboração com a Acção Social, Serviços de Notariado Conselhos Municipais, tem facilitado o acesso a cédulas de nascimento e atestados de pobreza, um serviço com maior adesão nas comunidades. “Contudo, há um desafio relacionado com os custos destes documentos para crianças acima dos 14 anos, que podem ir até aos 750 meticais. Estes documentos são importantes para as matrículas e exames”, disse.

Outro dado importante que testemunhou durante a visita aos distritos é o trabalho de mobilização feito pelo programa e que tem resultado numa forte adesão de adolescentes aos Serviços de Saúde Amigos de Adolescentes e Jovens (SAAJ) , onde recebem aconselhamento sobre cuidados com a saúde sexual e reprodutiva e fazem testagem.

Os trabalhos de avaliação participativa do desempenho e da qualidade dos serviços públicos de saúde e educação prosseguem em Nipepe e Mandimba, dois distritos da província do Niassa abrangidos pelo projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos implementado pelo CESC, com apoio da Embaixada da Finlândia em Moçambique.

Na Escola Primária de Mepapa, em Mandimba, os pais e encarregados de educação e os membros do Conselho de Escola estão preocupados com a falta de material de aprendizagem para alunos com necessidades educativas especiais. Naquela escola existem alunos com deficiência auditiva, mas não têm material e muito menos professores qualificados para lidar com este tipo de necessidades educativas especiais.

Mas não são só os pais e encarregados de educação que avaliam negativamente o desempenho da escola de Mepapa. Os professores também estão preocupados com a fraca assiduidade dos alunos. Depois de 1 de Junho, data em que se celebra o Dia Mundial da Criança, as famílias levam consigo os alunos e as alunas para os ritos de iniciação, situação que culmina com desistências escolares.


Já em Nipepe, a comunidade de Natil dá nota negativa ao desempenho da educação. A escola local não dispõe de fonte de abastecimento de água, o que obriga as crianças a recorrerem às casas vizinhas para matar a sede. Mas há outro problema: as crianças que terminam o ensino primário (1ª a 6ª classe) são obrigadas a percorrer 18 quilómetros para dar continuidade aos estudos no ensino secundário.

Na verdade, o problema das longas distâncias que separam as escolas primárias das secundárias também foi levantado em Mepapa, chegando mesmo a ser apontado como sendo uma das causas da desistência escolar.

A avaliação participativa dos serviços de educação e saúde é feita com recurso ao Cartão de Pontuação Comunitária (CPC), uma ferramenta que informa os membros da comunidade sobre os serviços disponíveis e seus direitos; solicita aos membros da comunidade as suas opiniões sobre o grau de acesso e qualidade dos serviços prestados, além de ser uma oportunidade de diálogo entre os provedores de serviços públicos e a comunidade.

Sob o lema “Cabo Delgado unido na estabilização, valorizando o factor humano e uso racional dos recursos para o desenvolvimento sustentável”, decorreu esta quinta-feira, 16 de Maio, na cidade de Pemba, a quinta sessão do Observatório de Desenvolvimento Provincial (ODP), um fórum consultivo e participativo que junta Governo e parceiros nacionais e internacionais para a planificação, execução, monitoria e avaliação dos resultados.

O CESC participou no evento a convite do governo de Cabo Delgado e usou o momento para partilhar experiências sobre as “sentinelas da paz e dos conflitos armados”, que são grupos de mulheres que engajam outras mulheres a participarem activamente nos processos políticos e de paz e segurança.

Além de alertar famílias sobre conflitos nas comunidades, as “sentinelas da paz” promovem reflexões sobre a participação e liderança das mulheres nos espaços de tomada de decisão; prestam apoio psicológico às vítimas de violência baseada no género (VBG); identificam, reportam e retiram menores em situações de uniões prematuras nos distritos de Montepuez, Chiúre e Ancuabe.

Outras experiências partilhadas pelo CESC no ODP estão relacionadas com o treinamento das Forças de Defesa e Segurança (FDS) baseadas em Ancuabe em prevenção e combate à VBG e com a criação de conselhos consultivos nas povoações para a inclusão de mulheres, jovens e pessoas com deficiência nos processos de governação local.

O CESC esteve envolvido nos preparativos da quinta sessão do ODP de Cabo Delgado, tendo integrado o grupo responsável pela elaboração de vários documentos, com destaque para o desempenho anual das organizações da sociedade civil que trabalham naquela província e o documento sobre o cumprimento das deliberações saídas da quarta sessão do ODP realizada em 2023.

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