A convite da Governadora da Província do Niassa (Elina Massengele), o CESC participa esta segunda-feira, 13 de Maio, na primeira sessão ordinária do Conselho Provincial de Coordenação de 2024.
O evento que decorre em Lichinga é dirigido pela Governadora de Niassa e conta com a presença da Secretária de Estado da Província do Niassa, de Directores dos Serviços Provinciais, Directores Provinciais, Administradores de Distritos, Presidentes dos Conselhos Municipais, órgãos da administração da justiça e organizações da sociedade civil.
A agenda inclui a apresentação do Cenário Fiscal de Médio Prazo (2025-2027) e da Lei N.° 12/2023, de 25 de Agosto, Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais. O CESC pretende influenciar a necessidade da inclusão no CFMP (2025-2027) a construção de mais salas nas escolas básicas e a contratação de mais professores.
O Conselho Provincial de Coordenação é um importante espaço de partilha de informação, prestação de contas e diálogo sobre questões de governação.
A Directora do Programa Avançando a Educação das Raparigas (AGE), Tassiana Tomé, trabalha desde segunda-feira (13 de Maio) em Namacurra, província da Zambézia, onde acompanha o decurso de diversas actividades implementadas naquele distrito.
Para além de um encontro de cortesia com o Governo distrital de Namacurra, Tassiana Tomé assistiu à sessão de diálogo comunitário e à formação sobre escolas seguras e acolhedoras. Manteve ainda um encontro com os “campeões de mudança” e com raparigas beneficiárias do AGE no distrito.
Esta terça-feira, a Directora do AGE reuniu com mentor@s do programa ao nível do distrito para discutir o seu papel e os desafios com os clubes de interesses e de diálogos comunitários, uma das principais abordagens do programa.
O AGE é implementado pelo CESC em parceria com a Visão Mundial, Kukumbi e N’weti, e conta com apoio da USAID.
Depois do distrito de Mandimba, agora é a vez do distrito de Nipepe acolher as etapas iniciais de implementação do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC), uma ferramenta de monitoria e avaliação participativa baseada na comunidade que permite aos cidadãos avaliarem a qualidade e o desempenho de serviços públicos, com base num sistema de pontuação em forma de cartão.
Nesta segunda-feira, 13 de Maio, a equipa do CESC manteve encontros de cortesia com representantes do Governo do distrito de Nipepe, incluindo com os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) e Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS).
O Governo de Nipepe manifestou abertura e disponibilidade para participar e colaborar na implementação do CPC. Aliás, os directores dos SDEJT e SDSMAS assumiram que vão participar nos encontros de monitoria e avaliação participativa da qualidade e desempenho de serviços públicos.
A ferramenta CPC tem a vantagem de informar os membros da comunidade sobre os serviços disponíveis e seus direitos; de solicitar aos membros da comunidade as suas opiniões sobre o grau de acesso e qualidade dos serviços prestados. O CPC cria ainda a oportunidade para um diálogo directo entre os provedores de serviços públicos e a comunidade, propiciando uma maior aproximação entre as partes.
A implementação do CPC faz parte das actividades do Projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, implementado pelo CESC com o apoio da Embaixada da Finlândia em Moçambique.
Decorreu na manhã desta sexta-feira, 10 de Maio, o workshop de balanço e planificação de actividades para o período de Junho a Dezembro de 2024 do Projecto de Promoção da Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado.
Implementado pelo CESC, com apoio da USAID, o Projecto de Promoção da Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado é uma iniciativa que visa engajar os cidadãos para participarem activamente na exploração dos recursos naturais que ocorrem nas suas comunidades, incluindo na partilha dos benefícios.
O Projecto contribui igualmente para a melhoria da transparência e responsabilização nos processos orçamentários descentralizados. É implementado em Angoche e Moma, dois distritos da província de Nampula com projectos de mineração e hidrocarbonetos; e em Marrupa e Muembe, dois distritos da província do Niassa que hospedam projectos florestais.
Iniciou esta quinta-feira, 09 de Maio, no distrito de Chimbonila, província do Niassa, o Diagnóstico Rural Participativo (DRP), uma actividade que consiste no levantamento de dados sobre o perfil histórico e organização social das comunidades, bem como no mapeamento dos recursos naturais e sua utilização.
Os dados recolhidos através do DRP são usados na elaboração de agendas comunitárias, instrumentos que definem as prioridades de desenvolvimento comunitário e ajudam na identificação e selecção de projectos comunitários para o financiamento.
Esta actividade é realizada no âmbito do projecto Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte), uma iniciativa que visa melhorar o acesso a oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do Norte de Moçambique.
MozNorte é um projecto desenvolvido pelo Governo de Moçambique com apoio financeiro do Banco Mundial, e a sua implementação é coordenada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS). Na província do Niassa, a componente de Fundos Comunitários do MozNorte está a ser implementada por um consórcio liderado pelo CESC e que inclui a NCBAClusa, Livaningo e Lexterra.
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