Decorreu nesta terça-feira, 16 de Abril, no distrito de Muembe, província do Niassa, o primeiro encontro tripartido envolvendo o Governo, as comunidades anfitriãs de projectos florestais e as empresas florestais. As entidades do Governo e do Estado presentes no evento incluem a Procuradoria distrital, o Gabinete do Secretário do Estado no Niassa, o Serviço Provincial do Ambiente, a Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente e o governo distrital de Muembe.
Duas empresas florestais que operam em Muembe participaram do encontro, nomeadamente a Alto do Niassa e a Florestas do Niassa. A Green Resources é a única que não compareceu e não adiantou nenhuma justificação. Uma equipa da USAID que efectua uma visita de trabalho a Niassa assistiu ao evento cuja organização contou com o apoio do CESC.
O Administrador de Muembe fez saber que a comunidade de Lundali, onde opera a empresa Florestas do Niassa, nunca beneficiou das receitas de exploração florestal ou qualquer outro tipo de apoio decorrente da exploração dos recursos locais. O governante criticou a empresa Florestas do Niassa pela falta de apoio à comunidade Lundali.
A representante da USAID, Antonina Espiritu, manifestou a sua satisfação por estar em Muembe a assistir ao primeiro encontro entre Governo, comunidades locais e empresas florestais. Antonina Espiritu disse que a USAID está interessada em ver as condições de vida das comunidades melhoradas através dos benefícios provenientes da exploração de recursos naturais.
O primeiro encontro que junta as autoridades estatais e governamentais, as comunidades e as empresas florestais foi organizado pelo Governo de Muembe e conta com o apoio do CESC, no âmbito da implementação do Projecto de Promoção da Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado, financiado pela USAID, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED, na sigla em inglês).
Uma equipa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED, na sigla em inglês) da USAID iniciou esta segunda-feira, 15 de Abril, uma visita de trabalho à Província do Niassa, onde irá informar-se das actividades desenvolvidas pelo CESC no âmbito da implementação do Projecto de Promoção Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado.
Na manhã desta segunda-feira, a equipa liderada pela Chefe de Desenvolvimento Económico da USAID, Antonina Espiritu, foi conhecer os escritórios do CESC em Lichinga e mais tarde foi recebida pela Secretária de Estado na Província do Niassa, Lina Portugal, e pela Governadora da Província do Niassa, Elina Massengele. Nos encontros, as governantes destacaram o papel do CESC na promoção dos direitos humanos e na capacitação das comunidades para sua participação activa na gestão sustentável dos recursos naturais.
O Projecto de Promoção Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado é implementado no Niassa pelo CESC, com apoio da USAID, através do SPEED.
Decorreu hoje, quinta-feira (11 de Abril), em Milange, o encontro de apresentação do projecto PARES ao Administrador do distrito. O encontro serviu também para apresentar a equipa e as principais actividades que serão implementadas no âmbito do projecto.
O PARES é um projecto de alimentação escolar liderado pela World Vision, sendo que o CESC tem a responsabilidade de implementar a componente de cidadania e responsabilização social, bem como garantir o fortalecimento das escolas e comunidades para assumirem a gestão da alimentação escolar.
Além do distrito de Milange (na província da Zambézia) , o projecto PARES é implementado nos distritos de Meconta e Monapo, na província de Nampula.
Mais de 1.200 crianças, a maioria meninas com idades compreendidas entre 10 e 19 anos, vão receber kits de material no âmbito do Programa Avançando a Educação das Raparigas (AGE), implementado pelo CESC com o apoio da USAID. A oferta dos kits, compostos por cadernos, lápis, canetas e mochilas, é um contributo do AGE para a permanência das raparigas na escola.
O lançamento da iniciativa decorreu esta quinta-feira no município de Gurué, província da Zambézia, onde 25 estudantes da Escola Básica de Mutine receberam os kits de material escolar. A cerimónia contou a presença do Director adjunto do Programa, Momade Quitine.
O Programa AGE recebe fundos do povo americano, através da USAID, e é implementado por um consórcio de sociedade civil liderado pelo CESC, e que inclui a UATAF, Kukumbi, N’weti e Visão Mundial.
Foi com profunda tristeza que o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) recebeu a notícia da tragédia ocorrida na tarde do último domingo (07 de Abril), na Ilha de Moçambique, província de Nampula, onde uma embarcação afundou causando a morte de 98 pessoas, a maioria mulheres e crianças.
Segundo informações prestadas pelas autoridades, a embarcação que transportava 130 pessoas afundou quando fazia a travessia entre o posto administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, e a Ilha de Moçambique. Pelo menos 18 pessoas sobreviveram e 14 são dadas como desaparecidas.
Preocupa-nos o facto de uma embarcação de pesca com capacidade para 13 pessoas ter seguido viagem com 130 pessoas a bordo, sem o conhecimento ou interpelação das autoridades marítimas. Por isso, apelamos o Governo a apurar as responsabilidades e a assegurar que este tipo de acidente não se repita nem na Ilha de Moçambique nem em nenhum outro lugar do país.
Neste momento de dor, o CESC expressa as suas sentidas condolências e deixa uma mensagem de solidariedade aos familiares das vítimas do naufrágio e a todas as pessoas afectadas por este trágico acidente.
Maputo, 09 de Abril de 2024
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