Decorre desde segunda-feira, 27 de Maio, na Cidade de Maputo, o último workshop de aprendizagem sobre a Teoria de Mudança do programa Women’s Voice and Leadership – ALIADAS, uma iniciativa do Governo do Canadá implementada pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) em seis províncias, nomeadamente Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Maputo.

O evento que junta organizações parceiras do ALIADAS é um momento de apresentação e reflexão sobre os resultados alcançados durante os cinco de implementação do programa. O primeiro dia do workshop foi marcado por vários momentos, com destaque para dinâmicas de grupo, exposição de histórias de sucesso e uma conversa descontraída à volta da “fogueira feminista” sobre o dia-a-dia das mulheres moçambicanas.

Para esta terça-feira, último dia do workshop, está agendada uma feira onde as parceiras do ALIADAS vão expor os resultados alcançados, sobretudo as capacidades organizacionais e de trabalho em rede adquiridas ao longo dos cinco anos de implementação do programa. Trata-se de um momento que contará com a presença de vários convidados, com destaque para os parceiros de financiamento.

O ALIADAS é um programa orientado para apoiar as actividades e capacidade das organizações e movimentos locais que promovem e protegem os direitos das mulheres e raparigas com vista ao alcance da igualdade de género. O apoio consistiu na canalização de recursos técnicos, materiais e financeiros às organizações, grupos e redes de mulheres.

Volvidos cinco anos, o ALIADAS conseguiu melhorar a gestão e sustentabilidade das organizações locais de direitos das mulheres; melhorar o desempenho das organizações de direitos das mulheres para promover a igualdade de género e capacitar mulheres e raparigas; e aumentou a eficácia das plataformas, redes e alianças nacionais e subnacionais de direitos das mulheres para influenciar mudanças políticas, legal e social no país.

Decorre desde segunda-feira, 27 de Maio, na Cidade de Maputo, o último workshop de aprendizagem sobre a Teoria de Mudança do programa Women’s Voice and Leadership – ALIADAS, uma iniciativa do Governo do Canadá implementada pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) em seis províncias, nomeadamente Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Maputo.

O evento que junta organizações parceiras do ALIADAS é um momento de apresentação e reflexão sobre os resultados alcançados durante os cinco de implementação do programa. O primeiro dia do workshop foi marcado por vários momentos, com destaque para dinâmicas de grupo, exposição de histórias de sucesso e uma conversa descontraída à volta da “fogueira feminista” sobre o dia-a-dia das mulheres moçambicanas.

Para esta terça-feira, último dia do workshop, está agendada uma feira onde as parceiras do ALIADAS vão expor os resultados alcançados, sobretudo as capacidades organizacionais e de trabalho em rede adquiridas ao longo dos cinco anos de implementação do programa. Trata-se de um momento que contará com a presença de vários convidados, com destaque para os parceiros de financiamento.

O ALIADAS é um programa orientado para apoiar as actividades e capacidade das organizações e movimentos locais que promovem e protegem os direitos das mulheres e raparigas com vista ao alcance da igualdade de género. O apoio consistiu na canalização de recursos técnicos, materiais e financeiros às organizações, grupos e redes de mulheres.

Volvidos cinco anos, o ALIADAS conseguiu melhorar a gestão e sustentabilidade das organizações locais de direitos das mulheres; melhorar o desempenho das organizações de direitos das mulheres para promover a igualdade de género e capacitar mulheres e raparigas; e aumentou a eficácia das plataformas, redes e alianças nacionais e subnacionais de direitos das mulheres para influenciar mudanças políticas, legal e social no país.

Depois do distrito de Moma, a avaliação do desempenho e qualidade de serviços públicos de saúde e educação usando a ferramenta Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) prossegue no distrito de Angoche, província de Nampula.

Nesta quarta-feira, 22 de Maio, os grupos focais trabalharam na Escola Primária Completa (EPC) de Aube, onde constataram vários problemas, com destaque para insuficiência de salas de aulas, falta de professores, turmas numerosas com o rácio aluno/professor muito acima do ideal para o ensino primário (30 alunos/professor).

As salas de aulas não possuem materiais e equipamentos didáctivos e as casas de banho encontram-se em péssimas condições de higiene devido à falta de água na escola.

Para além dessas carências, há ainda o fraco desempenho pedagógico dos alunos e alunas. A comunidade de Aube não está satisfeita com as competências de leitura, escrita e fala em língua portuguesa apresentadas pelos seus filho/as.

A avaliação de desempenho e qualidade de serviços públicos (saúde e educação) que iniciou esta quarta-feira em Angoche é uma iniciativa liderada pelo CESC no âmbito da implementação do projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.

As salas de aulas estão em estado avançado de degradação, não há cadeira nem mesa para professor, o quadro preto não está em condições, não há bandeira a flutuar no mastro, não há fonte de água na Escola Primária de Murico.

Algumas destas carências poderiam ter sido resolvidas com o fundo de Apoio Directo às Escolas (ADE), mas não há transparência na sua gestão. E, para piorar, os membros do conselho de escola não têm conhecimento da sua existência.

O fundo de ADE é transferido anualmente pelos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) paras as escolas com objectivo de melhorar as condições de ensino e aprendizagem, através da aquisição de material didáctico e pagamento de serviços básicos.

O director EP de Murico disse que o valor de 25 mil meticais foi usado na compra de bandeira nacional, mas o mastro da escola não tem nenhuma bandeira. O uso de fundos do ADE segue um manual de procedimentos que estabelece que cada escola deve gastar 70% do valor em bens e serviços e 30% fica ao critério da escola.


O manual de procedimentos estabelece que a gestão do dinheiro deve envolver a direcção da escola e o conselho de escola, mas os membros do conselho de escola de Murico não têm conhecimento da existência do ADE.

Na verdade, todos os grupos focais que participaram da avaliação do desempenho e qualidade dos serviços de educação usando a ferramenta Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) não gostaram do que viram na escola de Murico.

A avaliação de desempenho e qualidade de serviços públicos (saúde e educação) em Nipepe é uma iniciativa liderada pelo CESC no âmbito da implementação do projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.

 

Localizado a 120 quilómetros da vila sede do distrito de Moma, em Nampula, o Centro de Saúde de Mavuco tem tudo para servir de exemplo da precariedade dos serviços do Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Moçambique.

A lista de carências é enorme, mas os grupos focais que participaram esta sexta-feira (17 de Maio) da avaliação do desempenho e da qualidade dos serviços de saúde fornecidos em Mavuco destacaram o seguinte: falta de equipamento médico-cirúrgico; falta de materiais de higiene e limpeza; falta de colchões na casa mãe-espera (residências concebidas para acomodar mulheres no seu último mês de gravidez e que vivem longe de unidades sanitárias com serviços de maternidade).

Acresce a falta de ambulância para transportar doentes referenciados para unidades sanitárias de nível superior. Só para se ter uma ideia, o Centro de Saúde de Mavuco dista a 120 quilómetros da vila sede do distrito de Moma, onde se localiza um hospital distrital, e a 300 quilómetros da cidade de Nampula, onde existe um hospital de nível central. O percurso é feito numa estrada terraplanada.

E para agravar a situação, o comité de co-gestão não tem tido uma participação pouco activa no dia-a-dia do Centro de Saúde de Mavuco. O comité de co-gestão é a entidade que faz (ou que era suposto fazer) a ligação entre a comunidade de Mavuco e o centro de saúde, bem como a coordenação e apoio ao processo de implementação de actividades de melhoria da qualidade e humanização dos serviços de saúde.

A avaliação da qualidade de serviços de saúde foi feita com recurso a Cartão de Pontuação Comunitária (CPC), uma ferramenta que informa os membros da comunidade sobre os serviços disponíveis e seus direitos; solicita aos membros da comunidade as suas opiniões sobre o grau de acesso e qualidade dos serviços prestados, além de ser uma oportunidade de diálogo entre os provedores de serviços públicos e a comunidade.

A iniciativa faz das actividades desenvolvidas pelo CESC no âmbito da implementação do projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.

 

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