“Ensinamos às nossas meninas como usar absorventes, não apenas os comercializados, mas também os de fabrico caseiro. Ensinamos às crianças a utilizar absorventes reutilizáveis e isso tem sido muito útil”, diz Vânia Francisco, professora da Escola Primária de Bive, localizada no distrito de Mocuba, província da Zambézia.
Este tipo de acções está a criar mudanças positivas em Bive, onde a falta de informações e orientação sobre a higiene menstrual era uma das principais causas do fraco desempenho e desistência escolar das raparigas. As alunas que permaneciam na escola muitas vezes perdiam cerca de uma semana de aulas por mês devido à falta de conhecimento sobre como lidar com a menstruação, situação que afectava negativamente o seu desempenho escolar.
A professora Vânia Francisco, que representa os docentes no Conselho de Escola, conta que algumas raparigas que não compareciam às aulas durante o período menstrual justificavam as suas faltas alegando dores de barriga. “Isso levava outras alunas a desistirem da escola, pois viam a menstruação como uma doença séria”.
Como forma de apoiar a comunidade de Bive a travar a desistência escolar das raparigas, o Programa Avançando a Educação das Raparigas (AGE) realizou um treinamento sobre a saúde e higiene menstrual para os membros do Conselho de Escola no início do ano passado. As mães, os pais e outros membros do Conselho de Escola foram sensibilizados a envolver-se na educação das meninas sobre a higiene menstrual e na eliminação dos preconceitos sobre a menstruação.
Disseminar informações sobre a higiene menstrual é uma forma de garantir que o período menstrual não seja mais um obstáculo para o desempenho escolar das raparigas. Por isso, o Conselho de Escola está a realizar palestras e conversas com alunas para desmistificar a menstruação e ensinar métodos de higiene que não afectem o seu desempenho escolar.
“As raparigas já estão a compreender que a menstruação faz parte da vida. Elas estão a aprender a cuidar de si mesmas durante esse período, sem chamar atenção para a sua condição”, explica a professora Vânia Francisco, acrescentando que as acções de higiene também são promovidas na escola de Bive. Recentemente, as casas de banho foram reabilitadas e o poço de água foi recuperado, facilitando o acesso das alunas à água e aos cuidados de higiene menstrual.
Falta de confiança dos cidadãos nos processos eleitorais e, consequentemente nas instituições democráticas; falta de liberdade de imprensa e de expressão; limitação do direito à informação; pressão para aderir, participar em reuniões e votar em determinados partidos políticos; sentimento de intimidação por parte do Governo e dos partidos políticos constituem as principais constatações de uma pesquisa conduzida pelo IESE.
Denominado “Barómetro do Espaço Cívico”, a pesquisa foi encomendada pelo CESC, através do Programa IGUAL, com o objectivo de descrever e analisar o nível de fechamento do espaço cívico a partir de vozes dos cidadãos de cinco distritos, nomeadamente Pemba, Morrumbala, Gorongosa, Báruè e Moatize.
Os resultados foram apresentados esta quarta-feira (22 de Maio) em Maputo, num evento que juntou na Universidade Católica de Moçambique (UCM) académicos, pesquisadores, estudantes, deputados da Assembleia da República, representantes de partidos políticos, de organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
O “Barómetro do Espaço Cívico” confirma, por assim dizer, o autoritarismo do Estado que se traduz na repressão dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. É preciso lembrar que, apesar de ter subido quatro lugares no Índice de Democracia em 2023 - passando da posição 117 para 113, num total de 167 países avaliados, Moçambique continua sendo um Estado autoritário, segundo a mais recente avaliação da revista The Economist, divulgado em Março último.
Na apresentação dos resultados do “Barómetro do Espaço Cívico”, Salvador Forquilha, pesquisador do IESE, defendeu a importância da manutenção de um espaço cívico vibrante e de instituições democráticas livres e funcionais como forma de reduzir a possibilidade de ocorrência de violência. “A violência surge porque as pessoas não encontram mecanismos democráticos funcionais para expor os seus problemas, para dialogar e debater os problemas do dia-a-dia”.
Sobre as eleições, Forquilha considera que cada processo eleitoral é pior que o outro e o de 2024 não será diferente. “Até parece que estamos a organizar eleições pela primeira vez. Ao investirmos na fraude, estamos a investir na fragilização das instituições democráticas. E nenhum país desenvolve com instituições democráticas fracas. As eleições são de fachada e as pessoas simplesmente não acreditam nelas”, defendeu o pesquisador.
Na verdade, os dados da pesquisa mostram que a confiança nos processos eleitorais é muito baixa: Mais da metade dos inquiridos confia pouco ou nada nos processos eleitorais, uma realidade que enfraquece a legitimidade dos governos eleitos e das instituições democráticas saídas das eleições.
Aderir a um partido político da oposição continua sendo um problema em Moçambique, passados mais de 30 anos da institucionalização do regime democrático multipartidário. A percentagem dos inquiridos que considera “difícil” aderir a um partido da oposição é a mais alta: varia entre 27,2% e 47,8%, sendo que a média geral é de 40,4%, contra 26,7% dos que consideram “fácil” juntar-se a uma formação política da oposição.
Há moçambicanos que se sentem intimidados pelo Governo e/ou por partidos políticos, o que é preocupante: a percentagem varia entre 8,6% (Báruè) e 27,1% (Pemba). Outra revelação preocupante é a média (18,3%) dos inquiridos que acham que algumas vezes os líderes tradicionais/secretários de bairros costumam forçar pessoas das suas comunidades a votar num determinado partido político. E mais: A percentagem de cidadãos que se sentem forçados a participar em reuniões de partidos políticos é relativamente alta, situando-se em 20%.
A liberdade de expressão praticamente não existe em Moçambique. Por exemplo, a percentagem dos inquiridos que acha que “é difícil para as pessoas dizer o que pensam” varia entre 30,3% e 45,5%. Os inquiridos que acham que “é muito difícil” para as pessoas expressarem as suas opiniões apresentam uma percentagem que varia entre 16,7% e 38,9%. Enquanto isso, a percentagem das pessoas que acham que “é fácil” para as pessoas dizer o que pensam varia entre 2,3% e 9,2%.
Ou seja, nenhum distrito teve uma percentagem igual ou superior a 10% dos inquiridos que julga ser fácil expressar opiniões em Moçambique. “À medida que se sobe na escala da estrutura governativa, os cidadãos se sentem menos livres de expressar as suas ideias ou desacordo em relação a decisões tomadas pelas estruturas governativas”.
“Há um certo fechamento do espaço cívico caracterizado pelo sentimento popular de que o Governo controla os espaços formais de participação e circulação de informação”, lê-se na pesquisa, que mostra ainda uma percepção generalizada de que o Governo controla a informação que circula nas organizações religiosas (igrejas e mesquitas).
À medida que a avaliação do desempenho e qualidade em escolas e unidades sanitárias usando a ferramenta de Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) avança para o interior dos distritos, fica mais evidente a precariedade dos serviços públicos fornecidos pelo Estado.
A isso junta-se a falta de transparência dos poucos fundos disponíveis para minimizar as carências que afectam as unidades sanitárias e as escolas básicas. É o caso da Escola Primária de Amido, no distrito de Mandimba, província do Niassa, que anualmente recebe 50.400 meticais de Apoio Directo às Escolas (ADE), mas a sua gestão é questionável.
As salas de aulas não têm portas nem janelas, a escola não tem cadeiras para professores – as únicas disponíveis foram cedidas a título de empréstimo pelas famílias que vivem perto da escola. Não há água na escola, o que agrava as condições de higiene colectiva e individual. Aliás, os 483 alunos e professores usam uma única casa de banho de construção precária.
Alguns desses problemas poderiam ser resolvidos com o ADE, mas não há uma explicação clara sobre o uso do dinheiro e o conselho de escola de Amido que deveria participar da gestão e fiscalização dos fundos está inoperacional.
O manual de procedimentos de ADE estabelece que cada escola deve gastar 70% do valor em bens e serviços e 30% fica ao critério da escola. Em escolas onde os conselhos de escolas não funcionam, a gestão dos 30% do valor de ADE fica ao critério da direcção da escola.
A avaliação de desempenho e qualidade de serviços públicos de saúde e educação em Mandimba é uma iniciativa liderada pelo CESC no âmbito da implementação do projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
O “papel dos jovens na promoção da qualidade e integridade dos processos eleitorais: oportunidades e acções práticas para 2024” foi tema do debate organizado esta quinta-feira, 23 de Maio, com o apoio do CESC, através do Programa IGUAL.
O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), a União Nacional de Estudantes (UNE) e o Parlamento Juvenil foram os organizadores do evento que juntou mais de 130 jovens e teve como principais convidados o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o bispo Dom Carlos Matsinhe, e o Conselheiro Político e Económico da Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique, Eric Andersen.
Promover uma participação mais proactiva e vibrante da juventude nas eleições gerais e das assembleias provinciais de 2024 e definir acções concretas para o reforço do papel dos jovens na defesa da integridade e justiça eleitoral foram os principais objectivos do debate.
Alguns problemas constatados em escolas e unidades sanitárias no âmbito da avaliação do desempenho e qualidade de serviços públicos usando a ferramenta CPC foram esta sexta-feira (24 de Maio) apresentados pelo CESC ao Governo de Mandimba, no Niassa, durante a primeira sessão do Conselho Consultivo Distrital.
Os problemas incluem a necessidade de construção de novas escolas básicas para reduzir as longas distâncias percorridas pelas crianças, bem como o reforço de salas aulas nas escolas já existentes para acabar com as turmas ao relento. Na comunidade de Luelele, por exemplo, as turmas de oitava e nona classes estudam ao relento devido à insuficiência de salas de aulas na escola local.
A abertura de furos de água e construção de sanitários para melhorar a higiene colectiva e individual nas escolas e centros de saúde também consta da lista das necessidades apresentadas ao Governo de Mandimba.
Outras necessidades são específicas: Por exemplo, o CESC reportou a necessidade de alocação de pelo menos uma técnica de Saúde Materno Infantil para o Centro de Saúde de Massitolo e a construção de muro de vedação no Centro de Saúde de Musserepa.
O Governo de Mandimba tomou nota das preocupações apresentadas pela sociedade civil e pelos membros do conselho consultivo e prometeu integrá-las no seu plano de trabalho.
“Nós ouvimos várias questões que foram colocadas. Algumas dependem de disponibilidade de fundos e nós iremos atrás do dinheiro. Outras não dependem de dinheiro e essas vamos resolver. Por exemplo, o assunto de cobranças ilícitas na portagem. É inaceitável que cidadãos sejam impedidos de circular pela nossa Polícia. Nós vamos averiguar isso no terreno”, prometeu Emídio Xavier, Administrador de Mandimba.
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