O Conselho Constitucional declarou, ontem, a inconstitucional da dívida contraída pela EMATUM, considerando claramente ilegal, nos termos da lei.
Em acórdão de 3 de Junho publicado, ontem, dia 4 de Maio, o Conselho Constitucional decidiu anular como dívida do estado, o empréstimo de cerca de 850 milhões de dólares contraídos pela EMATUM e a garantia que foi dada pelo Governo de Moçambique.

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), em conjunto com outros parceiros, apoiou em termos financeiro e programático a organização da Conferência Internacional de Educação da Rapariga promovida pelo MEPT e MINEHD, que terá lugar a 6 e 7 de Junho na cidade de Maputo, sob o lema: Desafio, Experiências e Boas Práticas para Garantir a Retenção das Meninas no Sistema Educacional. O CESC irá participar em um dos painéis, apresentando a sua experiência sobre o Papel dos Conselhos de Escola na Retenção e Empoderamento das Raparigas. 

morumbala-conselho de escola19 Membros da Rede Distrital de Educação no Distrito de Morrumbala, província da Zambézia benéficiaram, recentemente, de uma capacitação em estrutura e funcionamento dos Conselhos de Escola. A capacitação foi da autoria do CESC e se enquadra no âmbito do projecto "EU LEIO" com apoio de fundos da USAID.

fortalecimento-conselhos-de-escolaO estudo revela que 61% de raparigas do distrito de Marara e a mesma cifra em Tsangano não tem conhecimento da existência de Conselhos de Escola. Sucede que em Changara(56%), Chifunde(89%) e Moatize(61%) confirmaram ter conhecimento sobre o funcionamento dos Conselhos de Escola a nível local.

assembleia-geral-credit-suisse-cancelar-dividaO FMO participou, a 26 de Abril em Zurique, na Assembleia Geral da Credit Suisse e exigiu a este banco o cancelamento da divida e de todas as obrigações pendentes por parte de Moçambique, uma vez que as várias investigações e acusações criminais, administrativos e judiciais fornecem provas claras da existência de falhas do sistema interno do Banco.

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