Decorreu hoje, quinta-feira (11 de Abril), em Milange, o encontro de apresentação do projecto PARES ao Administrador do distrito. O encontro serviu também para apresentar a equipa e as principais actividades que serão implementadas no âmbito do projecto.

O PARES é um projecto de alimentação escolar liderado pela World Vision, sendo que o CESC tem a responsabilidade de implementar a componente de cidadania e responsabilização social, bem como garantir o fortalecimento das escolas e comunidades para assumirem a gestão da alimentação escolar.

Além do distrito de Milange (na província da Zambézia) , o projecto PARES é implementado nos distritos de Meconta e Monapo, na província de Nampula.

Mais de 1.200 crianças, a maioria meninas com idades compreendidas entre 10 e 19 anos, vão receber kits de material no âmbito do Programa Avançando a Educação das Raparigas (AGE), implementado pelo CESC com o apoio da USAID. A oferta dos kits, compostos por cadernos, lápis, canetas e mochilas, é um contributo do AGE para a permanência das raparigas na escola.

O lançamento da iniciativa decorreu esta quinta-feira no município de Gurué, província da Zambézia, onde 25 estudantes da Escola Básica de Mutine receberam os kits de material escolar. A cerimónia contou a presença do Director adjunto do Programa, Momade Quitine.

O Programa AGE recebe fundos do povo americano, através da USAID, e é implementado por um consórcio de sociedade civil liderado pelo CESC, e que inclui a UATAF, Kukumbi, N’weti e Visão Mundial.

 

Foi com profunda tristeza que o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) recebeu a notícia da tragédia ocorrida na tarde do último domingo (07 de Abril), na Ilha de Moçambique, província de Nampula, onde uma embarcação afundou causando a morte de 98 pessoas, a maioria mulheres e crianças.

Segundo informações prestadas pelas autoridades, a embarcação que transportava 130 pessoas afundou quando fazia a travessia entre o posto administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, e a Ilha de Moçambique. Pelo menos 18 pessoas sobreviveram e 14 são dadas como desaparecidas.

Preocupa-nos o facto de uma embarcação de pesca com capacidade para 13 pessoas ter seguido viagem com 130 pessoas a bordo, sem o conhecimento ou interpelação das autoridades marítimas. Por isso, apelamos o Governo a apurar as responsabilidades e a assegurar que este tipo de acidente não se repita nem na Ilha de Moçambique nem em nenhum outro lugar do país.

Neste momento de dor, o CESC expressa as suas sentidas condolências e deixa uma mensagem de solidariedade aos familiares das vítimas do naufrágio e a todas as pessoas afectadas por este trágico acidente.

Maputo, 09 de Abril de 2024

Uma reflexão sobre a contribuição das mulheres na agenda de paz, segurança e recuperação, incluindo nos processos eleitorais, juntou esta terça-feira, 26 de Março, na Beira, cerca de 30 pessoas, entre elas membros do governo provincial, representantes de partidos políticos, das universidades e de organizações feministas.
Durante o debate, foram sistematizadas as demandas e as prioridades das mulheres no processo eleitoral, informação que será usada na produção de um plano de acção para as províncias de Sofala, Manica, Nampula e Cabo Delgado.
A mesa-redonda subordinada ao tema “Participação e liderança das mulheres nos espaços de tomada de decisão, processos de paz, segurança e políticos” foi organizada no âmbito do projecto "Promovendo a participação e liderança das mulheres e raparigas na paz, segurança e recuperação – Elas por Elas”.
O projecto “Elas – Elas” é uma iniciativa do Governo de Moçambique implementado pela ONU Mulheres Moçambique, através do consórcio CESC, Ophenta Associação e IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos (Moçambique), e com financiamento da Royal Norwegian Embassy in Maputo
 
 
No âmbito do “Projecto de Promoção da Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado”, implementado pelo CESC com apoio da USAID Mozambique, decorrem desde esta quarta-feira (27.03.2024) até sexta-feira(29.03.2024) visitas de monitoria conjunta aos distritos e comunidades anfitriãs de projectos de exploração de recursos naturais.
No dia 27.03.2024, primeiro dia da monitoria, a equipa que integra colaboradores do CESC, membros do governo distrital e provincial, com destaque para o chefe da Repartição de Planificação e Cooperação na Secretaria do Estado da província do Niassa, o director do Serviço Provincial do Ambiente, a directora Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, trabnalhou nas comunidades de Namanolo e Lundali, onde operam a Green Resources e Florestas do Niassa, respectivamente.
Durante a visita, o director do Serviço Provincial de Ambiente fez notar que a falta de coordenação das instituições do Estado ao nível local e provincial com as empresas que exploram recursos florestais penaliza as comunidades do distrito de Muembe.
A comitiva constatou que as duas empresas, tanto a Green Resources como a Florestas do Niassa, não cumprem com as promessas feitas durante as consultas comunitárias; não comparecem às reuniões de coordenação convocadas pelo governo; o processo do seu licenciamento foi feito sem envolvimento do governo do distrito e província.
A visita apurou ainda que a Associação Comité de Gestão de Recursos Naturais de Namanolo, receptora do fundo social da Green Resources, não é inclusiva, não respeita os princípios da legalidade e da transparência.
Perante estas constatações, a Secretária do Estado da província do Niassa prometeu convocar uma reunião urgente com todas as empresas florestais e as comunidades locais para a avaliação dos contratos de exploração de recursos naturais no distrito de Muembe.

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