O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e a Assembleia Provincial de Niassa, assinaram recentemente um memorando de entendimento para colaboração e partilha de informação sobre governação pública.
Trata-se de um documento que estabelece mecanismos flexíveis de consulta entre as duas instituições, coordenar actividades de interesse comum nos domínios de informação, comunicação, formação, engajamento na governação e maior arrecadação de receitas provinciais, bem como a promoção de transparência na governação.
Com a assinatura deste memorando, a Assembleia Provincial, vai garantir a participação do CESC e seus parceiros locais nos encontros de planificação Provincial, visitas de fiscalização das acções do Governo, observatórios de desenvolvimento, seguimento dos assuntos levantados nos relatórios do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC), da utilização de Recursos Naturais, de Rastreio da Despesa Pública, Auditoria Social, entre outras abordagens.
A adopção do documento enquadra-se no âmbito da implementação de diferentes projectos como o Sou Cidadão, FMO+, financiados pela União Europeia, bem como Fundos Comunitários financiados pela SDC, em curso neste ponto do Pais.
