128883997 4886316538075863 3596524383109806548 oO Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, em parceria com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o Movimento Educação para Todos (MEPT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), divulgaram na manhã de 30 de Novembro, na Cidade de Maputo, o Mecanismo Multisectorial de Prevenção, Resposta e Assistência às Vítimas de Violência na Escola.

 

Aprovado a 14 de Outubro último, pelo Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), o documento é uma resposta contra a prevalência de diferentes formas de violência nas escolas, em especial a violência sexual, e a actual dispersão de iniciativas e esforços de protecção da criança no contexto escolar.

 

Intervindo na cerimónia de divulgação do instrumento, a representante do MEPT, CESC e UNICEF, Paula Monjane, considerou que o Mecanismo surge em resposta aos diversos casos da violência na escola que se vislumbram em efeitos negativos nos alunos, particularmente nas raparigas.

 

“Para além do desperdício escolar, a violência contra crianças na escola, tem efeitos negativos na saúde e na auto-estima que podem perdurar por toda a vida, gerando um impacto socioeconómico nocivo para toda sociedade, ao negar o direito das crianças e jovens de desenvolverem-se plenamente, em ambientes escolares seguros”.IMG 2173 Easy-Resize.com

 

Sobre o documento divulgado, Paula Monjane, disse ainda que o instrumento conta com um plano de acção por forma a garantir a sua operacionalização, bem como um fluxograma que define os passos e actores-chave, na denúncia, encaminhamento e resposta dos casos de violência. Todos os intervenientes desde o professor ao polícia, crianças e encarregados de educação, são instados a “conhecê-lo e usá-lo activamente na defesa dos direitos das crianças”, finalizou. A representante dos parceiros desta iniciativa, ressaltou ainda a necessidade de reforçar as capacidades e os recursos dos vários actores-chave para efectivar a operacionalização deste instrumento, que pretende ser o mais prático e aplicável possível.

 

Por sua vez, a representante do MINEDH, Arlinda Chaquisse, congratulou as instituições parceiras da implementação do Mecanismo, considerando que o documento vai dar um novo impulso aos desafios da busca de caminhos que visam a equidade de género.

 

“Ao fazermos parte desta nobre visão, acreditamos que vai nos dar novos impulsos para podermos melhorar a qualidade de educação dos nossos alunos, com particular destaque a aluna e que possa estudar e concluir os seus níveis de ensino com sucesso e poder definir o seu futuro. Reconhecemos que devemos continuar a mobilizar e consciencializar toda a comunidade escolar na mudança de atitude e comportamento para a prevenção e combate ao assédio sexual, casamentos prematuros, gravidezes precoces e todo o tipo de violência, incluindo a sexual”, explicou.

 

O Mecanismo Multisectorial de Prevenção, Resposta e Assistência às Vítimas de Violência na Escola é um instrumento que propõe uma acção integrada e articulada dos vários actores-chave, com atribuições claras e articulação de responsabilidades aos diferentes níveis (central, provincial e distrital) desde a escola, unidade sanitária, policia, família, até nas componentes de prevenção, resposta  e assistência à vítima e sua reintegração na escola.  Este instrumento integra ainda um fluxograma de denúncia e encaminhamento de casos de violência na escola.

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