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Ufaaaa… é um suspiro de alívio para familiares e activistas de direitos humanos. O fim de um processo que, se espera que inicie ou dê um melhor rumo a tantos casos de violência baseada no género em Moçambique.

 

O Tribunal Judicial da Província de Maputo condenou, na manhã de hoje, 27 de Agosto, o réu Elídio Menete, de 36 anos, a pena de 24 anos de prisão, após ter sido provada a sua culpa no caso de violação sexual de “Ntavase”, nome fictício de uma menor de 12 anos, em Dezembro de 2019, em Maputo.

 

Na presença de uma vasta audiência, com destaque para familiares da menor e membros das organizações da Sociedade Civil (OSC), o tribunal que julgava o caso, sob o processo número 32/2020, condenou, igualmente, o réu a pagar à vítima, uma indemnização no valor de 150 mil meticais, pelos danos morais causados.

 

Embora o réu tenha negado a autoria do crime de violação da menor, o Ministério Público e a defesa da “Ntavase” conseguiram provar em tribunal, a participação de Elidio Menete, tendo sido relevante o reconhecimento do agressor pela vítima, bem como os dados da reconstituição do acto hediondo.

 

Em sede do Tribunal, ficou provado que, naquela tarde de Dezembro de 2019, o réu, por sinal tio da amiga da vítima, esteve no local dos factos, tendo, para lograr os seus intentos, ordenado a sobrinha para comprar bolachas, tendo de seguida mandado à menor “Ntavase” para que lhe fosse buscar água, tendo a seguido até ao interior da residência, local onde consumou o acto macabro.

 

Pior ainda, o agressor terá ameaçado a menor com uma faca, para que não contasse a ninguém sobre o sucedido.

 

Após o despoletar do caso, várias organizações nacionais e internacionais, defensoras dos direitos humanos, em especial das mulheres e crianças, iniciaram um movimento de indignação e demanda por justiça que culminou com o lançamento da campanha “Somos Todas Ntavase: Fui violada, exijo cuidado, respeito e justiça”.

 

Trata-se do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Associação Sócio-Cultural Horizonte Azul (ASCHA), do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), da Mulher e Lei na Africa Austral (WLSA na sigla inglesa), Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ), Fórum Mulher (FM) e outras organizações ligadas à  Plataforma MULHERES COMVIDA, com o apoio do programa ALIADAS.

 

No quadro da iniciativa, várias actividades de apoio e manifestação de repúdio foram realizadas, desde a produção de materiais diversos como vídeos, cartazes, realização de encontros, debates, conferências de imprensa, publicações nos medias sociais e na rádio, televisão e jornais.

 

Dados da Polícia da República de Moçambique, referem que, em 2019, apenas na Cidade de Maputo, foram registados mais de 200 casos de violação sexual, dos quais 42 as vítimas são menores de 12 anos de idade.

 

Entretanto, devido ao medo de culpabilização, represálias e até respeito que se tem pelos violadores, muitas vezes pessoas próximas das vítimas e a falta de informação, muitos destes casos não são denunciados.

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