Com a aproximação do período de exploração dos hidrocarbonetos, cuja previsão poderá colocar Moçambique na lista dos 10 maiores produtores mundiais de gás natural, o governo tem estado a reflectir sobre a criação de um Fundo Soberano para a gestão das receitas de exploração, uma iniciativa que segundo o Fórum de Monitoria ao Orçamento (FMO), deve ser inclusivo e transparente.
“Este processo interessa ao FMO, as organizações da sociedade civil e aos moçambicanos, na medida em que os ganhos devem contribuir para um crescimento inclusivo e representar, por último, uma transformação real na vida do cidadão comum e das gerações vindouras. Interessa-nos que o processo de constituição do fundo soberano seja inclusivo e transparente e, sobretudo, beneficie os vários saberes e expectativas da sociedade”, defendeu a directora executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Paula Monjane, na qualidade de membro do FMO.
Segundo ela, o FMO pretende realizar várias acções, com intenção de mobilizar e envolver o cidadão neste processo.
“Pretendemos realizar acções que visam, por um lado, envolver o cidadão e colher expectativas locais e, por outro lado, reunir e sistematizar experiências internacionais de mercados emergentes de petróleo e gás atinentes às opções de política para a gestão de receitas extraordinárias de projectos de petróleo e gás”, disse.
Paula Monjane fez estas declarações durante a abertura de um seminário virtual (webinar), sobre fundos soberanos, que decorreu sob o lema: “Fundo Soberano no Contexto de restrições orçamentais: O Exemplo do Ghana”, que teve lugar recentemente em Maputo.
O evento teve como orador principal o Director da Africa Centre for Energy Policy (ACEP), Benjamin Boakye, que partilhou a experiência do Ghana na gestão dos recursos provenientes da exploração dos recursos naturais, através do Fundo Soberano.
Participaram igualmente no encontro, a Directora da USAID -Moçambique, Jeniffer Adams, a representante do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Joel, bem como a Plataforma Nacional dos Recursos Naturais, Anabela Rodrigues.
Este foi o primeiro de uma série de webinares organizados pelo CDD – Centro de Democracia e Desenvolvimento, membro e coordenador do FMO.
