Face ao possível cenário do regresso às aulas para as classes com exame, proposto pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), para o mês de Julho próximo, as Organizações da Sociedade Civil (OSC), integradas no Movimento Educação para Todos (MEPT), defendem que antes do retorno às aulas, dever ser criadas as condições para garantir a salvaguarda dos direitos de saúde às crianças, jovens e professores, em detrimento desta possibilidade.
Embora reconheçam os esforços do MINEDH para garantir o ensino de mais de 8 milhões de alunos, as OSC consideram inoportuna a reabertura das aulas em Julho, devido a vários factores, dentre os quais se destacam, “o aumento exponencial dos casos de transmissão comunitária, envolvendo principalmente crianças e jovens; a precaridade das condições de higiene, saneamento e abastecimento de água nas unidades de ensino; a deficiente rede de transporte que poderá propiciar à contaminação dos alunos, professores e suas famílias”.
As OSC reiteraram este posicionamento hoje, em Maputo, no encontro que mantiveram com vários actores do sector da educação, com objectivo de refletirem sobre os cenários e implicações de abertura escolar, no contexto da pandemiada COVID-19. No encontro, realizado através do formato webinar, , participaram pouco mais de 180 participantes.
Intervindo, os especialistas da educação, Mouzinho Mário, Manuel Rego, António Cipriano, Ismael Nhanze e Jorge Mutine, incidiram as suas locuções na necessidade do MINEDH auscultar com maior profundidade o cenário da possibilidade do regresso as aulas, na perspetiva da responsabilidade que a escola possui na garantia do direito à saúde das crianças.
“Não basta a boa vontade do MINEDH em reiniciar as aulas. É preciso estarem garantidas as condições para o usufruto do direito à saúde por parte das crianças, não sendo este pressuposto negociável, tendo em conta que a escola é o local que deve assumir a responsabilidade de agir no interesse das crianças”, defende Mouzinho Mário.
A representante do MINEDH no encontro, Maria Azélia, garantiu que, embora o regresso às aulas dependa do levantamento do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, a sua instituição está a trabalhar no sentido de criar condições para que os alunos tenham a devida integração no processo de ensino e aprendizagem, no pós-COVID 19.
Não obstante, as OSC consideram que, antes que se tome qualquer decisão, é necessário que aquela instituição governamental realize uma análise profunda e fundamentada sobre os riscos e vulnerabilidade de reincidência de infecções e aumento de casos em crianças e adolescentes.
A Directora do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), organização que também integra o MEPT, Paula Monjane, disse que o seminário trouxe a realidade que ainda perdura na análise dos diversos cenários, para garantir um regresso seguro das crianças as escolas.
“A discussão trouxe as desigualdades, assimetrias, vulnerabilidades dos sistemas que exigem uma intervenção localizada, consentâneas com a nossa realidade. Esperamos auscultar outras entidades para no fim estabelecermos o nosso posicionamento final”, disse.
O Movimento Educação para Todos é uma OSC cuja missão de é de realizar acções de advocacia no seio do governo, sociedade civil, sectores público e privado, para que a educação básica de igualdade seja acessível e usufruída por todos e sem excepção.
