IMG 0081 Easy-Resize.comMoçambique conta desde 24 de Maio corrente, com um caso de óbito pelo novo corona vírus (covid-19), cuja vitima é uma menor de 13 anos de idade, uma situação que preocupa a toda a sociedade e que poderá, nos próximos tempos alcançar níveis alarmantes caso não se tomem medidas céleres para diminuir a exposição social ao risco de infecção, por parte deste grupo demográfico.

 

Este foi parte do posicionamento dos representantes de 10 Organizações da Sociedade Civil (OSC) a partir da iniciativa do ROSC, que se juntaram na manhã de hoje, na Cidade de Maputo, para propôr ao governo e à sociedade moçambicana, medidas tendentes a minimizar o impacto negativo da COVID-19, contra as crianças moçambicanas.

 

O painel de apresentação do posicionamento contou com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), da Associação Moçambicana das Mulheres de carreira Jurídica (AMMCJ), da Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC), da Cooperativa Luana Semeia Sorrisos (Coluas), da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade e da Associação Sóciocultural Horizonte Azul (ASHA).

 

As respectivas OSC abordaram igualmente no encontro, a sua posição sobre a vulnerabilidade social sujeita às crianças que se encontram nas zonas dos conflitos armados, nomeadamente nas províncias de Sofala e Manica, na região Centro, e Cabo Delgado, no norte do Pais.

 

Desigualdades de oportunidades no acesso à informação

 

Embora o reconheça e saúde as algumas medidas implementadas pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, e outros sectores na disseminação da informação e criação de plataformas digitais para a melhoria da resposta à COVID-19, o grupo mostra-se preocupado com as desigualdades de acesso à informação por parte da população em geral e as crianças em particular.

 

WhatsApp Image 2020-05-28 at 13.35.26Segundo a representante do CESC, Tassiana Tome, os meios de comunicação de massas largamente utilizados não abrangem a maioria da população moçambicana, e nos casos em que ela tem acesso a informação, as metodologias de transmissão são excludentes por exemplo as crianças que usam o sistema bilingue de aprendizagem, bem como as que sofrem de deficiência auditiva e visual.

 

O risco de aumento das taxas de desistência escolar depois da COVIDD-19, particularmente das raparigas é alto, e o facto de muitas famílias encontrarem-se em situação de risco de perda de emprego ou diminuição de rendimentos, pode influenciar a priorização do acesso à educação apenas ao rapaz.

 

Para minorar esta situação, as Organizações da Sociedade Civil entendem que as medidas de acesso à informação e educação inclusiva, em particular nas zonas rurais devem ser adoptadas, com enfoque as crianças que não disponham de televisão, radio ou tecnologia.

 

O reforço da capacidade dos professores a para lecionarem na modalidade à distancia, a definição de programas específicos para os pais e famílias de modo que não se verifiquem desistências de crianças, especialmente raparigas, o reforço a comunicação regular do MINEDH aos cidadãos sobre os possíveis cenários do calendário escolar, avaliações, exames e outras informações pertinentes, podem ser parte de varias propostas da alteração do cenário actual.

 

Crianças expostas à violência social

 

Por outro lado, embora as 10 OSC subscritoras da declaração desta terça-feira, entendam a relevância da Declaração do Estado de Emergência como medida que contribuiu para o não alastramento da infecção pela COVID-19, por outro lado coloca  as crianças em situação vulnerável de situações de violência física, psicológica e sexual, avaliando as conclusões de vários estudos, segundo os quais, os maiores promotores de violência são as pessoas da criança.

 

Igualmente, com o escalar do conflito armado nas regiões centro e norte do Pais, tem sido reportados casos de violência contra as crianças, como por exemplo o rapto de raparigas na província de Cabo Delgado, no ano de 2010, da destruição e queima de casas de varias famílias, situações agudizadas pela ausência de uma estratégia ou programas de divulgação da situação das crianças que são vitimas destes conflitos e que, simultaneamente são vitimas de violência baseada no género, através de uniões prematuras, violência sexual, gravidezes precoces e assedio sexual.

 

Como forma de contornar este cenário, as OSC propõem o desenho de programas de acesso à informação e à educação para as crianças deslocadas e sem acesso à educação, devido às insurgências e conflitos nas províncias do centro e norte do país. Propõem também, a expansão e reforço das estratégias e programas de denúncia, de prevenção e de assistência às crianças e, particularmente raparigas, que são vulneráveis ou vítimas e sobreviventes da violência baseada no género durante o período do confinamento/isolamento social.

 

Baixe aqui, na integra, o Posicionamento das OSC sobre “Crianças Vulneráveis e Vítimas da COVID-19 e dos Conflitos Armados em Moçambique”.

Newsletter

Parceiros financiadores:

usaiddiakoniaagirsueciapaisesbaixosdanidaswiss

governopaaneueukaidirishaidcounterpart