A convite da Governadora da Província do Niassa (Elina Massengele), o CESC participa esta segunda-feira, 13 de Maio, na primeira sessão ordinária do Conselho Provincial de Coordenação de 2024.
O evento que decorre em Lichinga é dirigido pela Governadora de Niassa e conta com a presença da Secretária de Estado da Província do Niassa, de Directores dos Serviços Provinciais, Directores Provinciais, Administradores de Distritos, Presidentes dos Conselhos Municipais, órgãos da administração da justiça e organizações da sociedade civil.
A agenda inclui a apresentação do Cenário Fiscal de Médio Prazo (2025-2027) e da Lei N.° 12/2023, de 25 de Agosto, Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais. O CESC pretende influenciar a necessidade da inclusão no CFMP (2025-2027) a construção de mais salas nas escolas básicas e a contratação de mais professores.
O Conselho Provincial de Coordenação é um importante espaço de partilha de informação, prestação de contas e diálogo sobre questões de governação.
