O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) fez, na manhã de hoje, sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021, na cidade de Maputo, o lançamento do Estudo “Terra e Mulher em Moçambique: Norte, Centro e Sul”, no âmbito da implementação do Projecto LUR III.
Trata-se de um estudo produzido pelo CESC em colaboração com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), no âmbito da iniciativa conjunta do Ministério de Terra e Ambiente (MTA) e CESC, em parceria com WLSA Moçambique.
O estudo, apresentado na Universidade Eduardo Mondlane, tem como objectivo contribuir para que o processo de auscultação sobre a Revisão da Política Nacional de Terras (RPNT) seja inclusivo e extensivo às mulheres e acesso da mulher à terra nas províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia, para captar suas experiências como estudo de caso.
O evento, organizado pela Faculdade de Letras e ciências Sociais (FLCS) e Associação Franco-Moçambicana de Ciências Humanas e Sociais (AFRAMO), contou com a participação de académicos, Organizações da Sociedade Civil, instituições públicas do sector, entre outros.
O “Projecto LUR III: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais”, é implementado pelo CESC, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), e com o financiamento da Cooperação Suíça. Realiza as suas acções desde o ano de 2018, nas províncias de Nampula, Niassa, Cabo Delgado e Zambézia. Em Nampula, abrange os distritos, de Moma, Angoche, Morrupula; em Niassa, os distritos de Chimbunila, Mavago, Marrupa, Muembe e Nipepe, em Cabo Delgado, o distrito de Balama e na província da Zambézia, o distrito de Mulevala.
