IMG 4187 Easy-Resize.comApoio na consciencialização das populações em relação aos seus direitos, no que diz respeito à exploração dos recursos naturais, foi a tónica dominante nas audições concedidas ao Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), e parceiros, pelos governantes da província de Niassa.

 

No encontro de cortesia, que marcou o pontapé de saída da monitoria do projectoLUR III: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais, o secretário de Estado de Niassa- Dinis Vilanculo- reconheceu a falta de informação da população sobre os 20% da exploração dos recursos naturais que devem ser canalizados para as comunidades pelas empresas que exploram nas áreas em que estão inseridas.

 

Para travar este cenário, o governante falou da necessidade de um trabalho coordenado entre o Governo e a sociedade civil para a transmissão desta informação.

 

Por sua vez, a Governadora da província de Niassa- Judite Massengele- elogiou o trabalho realizado pelo CESC e parceiros na mobilização das comunidades. Aproveitou, ainda, a oportunidade para pedir uma maior intervenção das organizações da sociedade civil a desafiarem a população a “pensar grande” no que se refere à gestão dos rendimentos da exploração dos recursos naturais, acrescentando que a população deve estar ciente que os 20% não podem ser apenas de 2 ou 3 pessoas, mas de toda a comunidade, o que pressupõe que esta deve criar mecanismos de rentabilização colectiva.

 

Ainda no primeiro dia de trabalho, a equipe de trabalho manteve um encontro com juízes, onde teve a oportunidade de saber mais sobre o ponto de situação dos processos pendentes, o acesso a justiça, o encaminhamento dos casos da população, olhando para a acessibilidade dos juízes, bem como sobre as nuances dos contextos culturais que podem ser barreiras do acesso a informação.

 

No encontro com os paralegais, outro grupo de interesse, ficou a necessidade do CESC fazer a sua apresentação aos Governos distritais para clarificar aos governantes o seu papel, de modo a tornar a cooperação entre ambas as partes mais profícua.

 

Para além do CESC, fizeram parte dos trabalhos desta segunda-feira, o financiador do LUR III- Cooperação Suíça- e os parceiros do projecto, nomeadamente o CFJJ, OMR e CTV.

 

Para esta terça-feira, o grupo de trabalho desloca-se ao distrito de Chimbunila, onde a equipe irá trabalhar com a comunidade de Chala.

Implementado desde o ano de 2018, o Projecto LUR, actualmente na fase 3, é implementado pelo CESC, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), abrangendo os distritos de Moma, Angoche e Morrupula, em Nampula; Chimbunila, Mavago, Marrupa, Muembe e Nipepe, em Niassa; Balama, em Cabo Delgado; e Mulevala, na Zambézia.

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