IMG 4160 Easy-Resize.comArrancou, na manhã desta segunda-feira, 25- de Outubro, uma missão de monitoria às actividades do projecto Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais (LUR), na província de Niassa. O pontapé de saída é a audiência que foi concedida, ao Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Cooperação Suíça e parceiros (CFJJ, OMR, CTV), pelo Secretário do Estado da província, Vilanculos Chambiuana e   Governadora provincial- Elina Massengele.


Durante o encontro de cortesia, no qual tomam parte o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, parceira do CESC e outros parceiros locais, foram partilhadas as acções, visões e perspectivas do projecto, bem como o papel de cada actor institucional na sua execução.

Ainda nesta segunda-feira, a equipa vai reunir-se com outras entidades consideradas fundamentais na implementação do LUR, nomeadamente, juízes, procuradores de diferentes tribunais, serviços provinciais de justiça, ambiente, terra, florestas. Os encontros vão estender-se às organizações de defesa dos direitos das comunidades.

Na terça-feira, o trabalho de monitoria prevê a deslocação ao distrito de Chimbunila, onde a equipe irá trabalhar com a comunidade de Chala. Na quarta-feira serão mantidos encontros com os órgãos de administração da justiça e de segurança pública no distrito.

Consta, ainda, da agenda de trabalho de monitoria, um encontro, a ter lugar na quinta-feira, com os grupos-alvo do processo de Revisão da Política Nacional de Terras, na cidade de Lichinga.

O trabalho de monitoria conta com o envolvimento da embaixada da Suíça, financiadora do projecto LUR.

Implementado desde o ano de 2018, o Projecto LUR, actualmente na fase 3, é implementado pelo CESC, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), abrangendo os distritos de Moma, Angoche e Morrupula, em Nampula; Chimbunila, Mavago, Marrupa, Muembe e Nipepe, em Niassa; Balama, em Cabo Delgado; e Mulevala, na Zambézia.

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