O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) capacitou, nos dias 27 e 28 de setembro de 2021, no distrito de Katembe, cidade de Maputo, os pontos focais de saúde escolar e protecção à criança sobre o Mecanismo Multisectorial de Prevenção, Resposta e Assistência às Vítimas de Violência na Escola.
O evento de dois dias visava dotar os participantes de conhecimentos para a criação de um ambiente seguro e favorável para aprendizagem nas escolas e contou, na ocasião, com a participação do Director Distrital de Educação de Katembe, Famerepe Jeremias.
Participaram igualmente no evento, os directores das escolas, a coordenadora distrital de género e pontos focais.
O evento está enquadrado nas acções do Projecto “Melhorando os Resultados de Aprendizagem nas Escolas Primárias da Cidade de Maputo”, uma iniciativa implementada em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, com o financiamento da Fundação Pestallozi.
O Mecanismo Multisectorial de Prevenção, Resposta e Assistência às Vítimas de Violência na Escola foi aprovado em Outubro de 2020, pelo MINEDH.
Trata-se de um instrumento que propõe uma acção integrada e articulada dos vários actores-chave, com atribuições claras e articulação de responsabilidades aos diferentes níveis (central, provincial e distrital) desde a escola, unidade sanitária, polícia, família, com foco nas componentes de prevenção, resposta e assistência à vítima e sua reintegração na escola.
Por sua vez, o Projecto “Melhorando os Resultados de Aprendizagem nas Escolas Primárias da cidade de Maputo” visa contribuir para a melhoria dos resultados de aprendizagem de Português e Matemática no primeiro ano de escolaridade das crianças das escolas primárias.
São abrangidas pela iniciativa 28 escolas de 5 distritos urbanos da capital do Pais, nomeadamente Ka Mavota, Ka Tembe, Ka Maxaquene, LhamanKulo e Ka Mpfumo, abrangendo 25.500 beneficiários, entre alunos, encarregados de educação, membros de conselhos de escolas, professores e directores das escolas.
