WhatsApp Image 2021-08-18 at 10.37.38No quadro da monitoria do projecto "Uso Responsável da Terra e Recursos Naturais" (LUR), uma equipa composta por técnicos do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e parceiros de implementação, foram recebidos, nesta quarta-feira, 18 de Agosto de 2021, pela Juíza do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa (Niassa), Sandra Jaime.

 

A Comitiva composta pelo CESC, Centro de Formação Jurídico e Judiciária e a Repades JAC, pretendia criar e fortalecer sinergias com os órgãos de governação local, órgãos do Sistema da Administração da Justiça e compreender o processo e os resultados da criação e funcionamento dos Fundos Comunitários, bem como monitorar as mudanças geradas após a capacitação de Juízes, Procuradores, Técnicos notariais e do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) sobre litigação estratégica.

 

Na ocasião, Sandra Jaime enalteceu o trabalho desenvolvido pelo consórcio, tendo se referido igualmente da complexidade em lidar com assuntos que tem que ver com Recursos Naturais, pois grande parte dos casos que recebe, os queixosos são operadores contra as comunidades. E, questiona se as comunidades conhecem os direitos e os mecanismos para resolverem os seus problemas.

 

A Juíza do Tribunal Judicial de Marrupa recomendou ainda às comunidades a apresentarem queixas directamente ao Tribunal, podendo ser por escrito ou mesmo oral.

 

O “Projecto LUR III: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais”, é implementado pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e com o financiamento da Cooperação Suíça abrangendo os distritos de Moma, Angoche, Morrupula em Nampula; Chimbunila, Mavago, Marrupa, Muembe e Nipepe, em Niassa; Balama (Cabo Delgado); e trabalhando no distrito Mulevala na Zambézia.

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