WhatsApp Image 2021-08-10 at 11.14.00O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), participou, no dia 10 de Agosto, na Cidade de Lichinga, provincia do Niassa, nas cerimónias de celebração do dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local. 

 

Sob o lema “A contribuição das Artes e Cultura no Desenvolvimento Humano”, o evento foi organizado pelo Gabinete do Secretário do Estado daquela província e tinha como objectivo reflectir sobre os desafios da implementação do novo figurino de governação Provincial descentralizada.

 

Para o CESC, o domínio das competências e limites de cada um dos órgãos de Governação descentralizada e a fraca coordenação da complementaridade institucional continuam os grandes desafios para a implementação do processo a nível de Niassa, uma constatação que se repete um pouco por todas as províncias.

 

Participaram do evento, o secretário de Estado de Niassa, Dinis Vilanculo, membros do governo provincial, organizações da Sociedade Civil.

 

A data foi instituída pela União Africana em 2012 e, posteriormente, integrada na Carta Africana sobre valores e princípios de Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local, que foi adoptada pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da organização, realizada a 27 de Junho de 2014 em Malabo, Guiné Equatorial.

 

Moçambique comemora a efeméride desde 2013.

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