IMG 1805 Easy-Resize.comO Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) em parceria com a Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal (FAEF), da Universidade Eduardo Mondlane e o Centro de Formação Jurídico e Judiciária (CFJJ) procederam, quinta-feira, 17 de Junho, em Maputo, ao lançamento do Manual de Criação e Operacionalização de Fundos Comunitários.

 

Trata-se de um instrumento que contém 07 guiões para todo o processo de preparação social das comunidades, criação dos fundos, eleição dos membros de gestão, bem como toda a operacionalização dos fundos comunitários, um mecanismo criado para as comunidades beneficiarem-se das receitas provenientes dos recursos naturais.

 

O documento resulta dos esforços do CESC e seus parceiros de contribuir para colmatar parte dos desafios que as comunidades enfrentam, tendo como foco a criação e operacionalização de fundos comunitários, um mecanismo de organização e gestão democrática, participativa e transparente dos benefícios que derivam dos recursos naturais para serem administrados pelas próprias comunidades locais no contexto das receitas provenientes da exploração de recursos naturais, sejam eles florestais, faunísticos ou minerais.

 

Pretende-se com o lançamento do Manual, que as Organizações da Sociedade Civil e Organizações Comunitárias de Base, e as comunidades encontrem as ferramentas de que precisam para melhorar a organização das comunidades para as oportunidades e desafios de exploração de recursos naturais em Moçambique.

 

Financiado pela Cooperação Suíça, o Projecto LUR: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais é implementado desde 2018, nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado.

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