WhatsApp Image 2021-05-12 at 15.16.51Teve lugar nos dias 11 e 12 de Maio de 2021, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, uma capacitação destinada aos agentes dos órgãos de administração da Justiça nomeadamente Magistrados Judiciais e do Ministério Público, incluindo do Tribunal Administrativo, em Litigação Estratégica.

 

A ideia é fortalecer as capacidades institucionais e individuais dos órgãos do Sistema da Administração da Justiça (SAJ) e demais actores relevantes para a promoção e melhor defesa dos direitos das comunidades locais sobre a terra e outros recursos naturais.

 

Espera-se que, após o fim da capacitação, os beneficiários melhorem a compreensão sobre aplicação do Direito sobre conflitos decorrentes da exploração de recursos naturais na Zambézia, bem como sobre a questão de conflitos e suas dinâmicas envolvendo as comunidades, agentes económicos e Organizações da Sociedade Civil que defendem causas das comunidades locais;

 

Para além dos magistrados, participam da capacitação delegados do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), bem como Conservadores e Notários provenientes dos mesmos locais, representantes da Secretaria do Estado de Zambézia e da Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente.

 

A acção acontece no quadro do “Projecto LUR III: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais”, implementado pelo CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), com o financiado da Cooperação Suíça.

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