A sociedade civil moçambicana encontra-se a preparar a sua participação na 38ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que vai abordar a avaliação de Pares da República de Moçambique nesta matéria.
É neste contexto que a Coligação Para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), organizou a 4 de Maio corrente, na cidade de Maputo, um encontro com várias entidade nacionais ligadas aos direitos humanos.
O evento tem como objectivo participar da avaliação de Pares organizada pelo Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no âmbito do III° Ciclo da Revisão Universal Periódica visando avaliar a situação dos direitos humanos no País desde a revisão anterior e o progresso realizado pelo Estado na implementação das recomendações.
Moçambique é membro de pleno direito das Nações Unidas, desde 16 de Setembro de 1975 – com a adopção da Carta das Nações e adesão automática da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), após a proclamação da sua independência em Junho de 1975. Nesta condição, é também membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU (CDH) e participou activamente na criação do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (MRPU) junto do CDH.
É no quadro do estatuto de membro de pleno direito do CDH que Moçambique participou sucessivamente nas revisões periódicas universais dos direitos humanos levadas a cabo pelo MRPU desde o primeiro ciclo em 2011.
