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Tomaram posse na manhã desta quarta-feira, 24 de Março de 2021, na localidade de Chiconono, no distrito de Muembe, província de Niassa, os novos membros dos Fundos comunitários daquela comunidade.

 

São no total 15 novos membros (dos quais 7 mulheres) que foram eleitos no dia 17 de Março de 2021 pela comunidade, completando o número de membros que são, no total, 16.

 

A acção resulta do apoio e assistência técnica do “Projecto LUR III: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais”, implementado pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e com o financiamento da Cooperação Suíça nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula.

 

O chefe do posto administrativo de Chiconono, que dirigiu a cerimónia de tomada de posse, apelou as comunidades a serem mais unidas na boa gestão dos recursos naturais, adoptando igualmente a transparência, bem como a denunciarem quaisquer actos ilícitos ligados à exploração dos recursos naturais naquela zona.

 

O projecto capacita as comunidades (preparação social), através da divulgação dos seus direitos e deveres no âmbito dos recursos naturais, apoia-os na criação dos fundos comunitários, na capacitação dos membros eleitos, bem como na obteção de Bilhetes de Identidade, criação de contas bancárias, e na reclamação às autoridades pela falta de envio de fundos que resultam das taxas cobradas às empresas exploradoras.

 

O “Projecto LUR III: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais” realiza as suas acções desde 2018, abrangendo os distritos de Moma, Angoche, Morrupula em Nampula; Chimbunila, Mavago, Marrupa, Muembe e Nipepe, em Niassa; Balama (Cabo Delgado); e trabalhando no distrito Mulevala na Zambézia.

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