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INTRODUÇÃO

O Programa Advancing Girls Education (AGE) é uma iniciativa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), destinado ao apoio ao Ensino Básico, procurando alcançar um mundo em que o sistema educativo no país permita que todos os indivíduos adquiram as competências de que necessitam para se tornarem membros produtivos da sociedade, através da melhoria dos resultados da aprendizagem, apoio da comunidade ao desenvolvimento humano e protecção dos direitos das crianças em geral, e das raparigas em particular através de acções para redução das várias barreiras que dificultam a inclusão e o avanço das raparigas no sistema educativo nas províncias de Nampula e Zambézia.

O CONSÓRCIO DO AGE

Para tal, a USAID selecionou um Consórcio de 5 Organizações, designadamente: CESC (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil) - líder doconsórcio, N’weti, Uataf, Kukumbi e Visão Mundial, para implementar o programa AGE, sob o lema Raparigas em Acção, durante o período de 5 anos de 2022 a 2027.

O PROGRAMA

FOCO GEOGRÁFICO E BENEFICIÁRIOS

O Programa AGE será implementado em 12 distritos, 6 por província, nomeadamente: Mossuril, Monapo, Meconta, Mecuburi, Rapale e Murrupula na província de Nampula e na e Milange, Alto Molócué, Gurué, Namacurra, Lugela e Mocuba, na província da Zambézia, abrangendo um mínimo de 781 escolas primárias e 42 escolas secundárias e as suas respectivas comunidades. Prevê-se que pelo menos 279 975 alunos e alunas sejam beneficiado pelo programa.

O programa pretende ainda alcançar jovens rapazes e raparigas de 10 -19 anos fora do Sistema Nacional de Ensino; pais, mães e encarregados de educação, provedores de serviços de educação (professor/as, directores e gestores escolares, conselhos de escolas, coordenadores de ZIPs, formadores de IFPs), líderes comunitários e religiosos, entre outros grupos-chave.

OBJECTIVO GERAL:

O principal objectivo do AGE é apoiar o avanço da educação das raparigas dos 10 aos 19 anos, para que mais raparigas possam concluir o Ensino Básico (EP2 e ESG1), promovendo a sua retenção, aprendizagem e progressão de ciclos.

RESULTADOS ESPERADOS:

Para alcançar este objectivo foram definidos 4 Resultados inter-relacionados:

  1. Melhorado o acesso à escola para raparigas entre os 10 e os 19 anos e aumentado o apoio comunitário à educação das raparigas;
  2. Melhorada a retenção e o desempenho das raparigas nas escolas primárias e secundárias;
  3. Aumentado o acesso das raparigas e rapazes aos serviços sociais chave como a Saúde, Água, Higiene e Saneamento e serviços de resposta à Violência (Justiça, Acção Social, etc.);
  4. Melhorada a segurança das raparigas (10-19) na escola, nas famílias e comunidade.

Para alcançar estes resultados foram definidas linhas de intervenção como:

  • Apoiar clubes de raparigas e rapazes, nas escolas primárias e secundárias e fora da escola, com actividades sobre saúde sexual e reprodutiva, higiene menstrual, violência baseada no género, liderança e direitos das raparigas e importância da educação;
  • Sensibilização comunitária sobre importância da educação das raparigas (diálogos comunitários, programas de rádio, peças de teatro) e planos de acção comunitários para superar barreiras locais à educação da rapariga;
  • Promover modelos de referência femininas/ jovens mulheres e raparigas inspiradoras como incentivo para raparigas, pais e comunidades
  • Formação para o pessoal de educação ( IFPs, Conselhos de Escola, Pontos Focais de Género, etc) sobre abordagens pedagógicas transformativas de género, escolas seguras;
  • Pequenos Fundos para Iniciativas Locais para retenção e aprendizagem da Rapariga ;
  • Apoiar escolas e serviços distritais de educação na elaboração de análises e planos de acção de género
  • Realizar estudos e documentar evidência e boas práticas relacionadas com a educação das raparigas que possam contribuir para formação de professores e sector de educação
  • Expandir o alcance de serviços SSR e rastreio de VBG baseados na escola
  • Treinar Conselhos de Escola em questões de gestão menstrual, higiene e saneamento escolar
  • Estabelecer / revitalizar comissões de Higiene escolar e fornecer kits às escolas
  • Promover a aplicação do Mecanismo de Prevenção e Resposta à Violência na Escola (Gestão e Referenciamento de Casos de VBG) dentro das escolas e comunidades

PRÍNCIPIOS QUE ORIENTAM A INTERVENÇÃO DO AGE

Respeito pelos Direitos Humanos: através de uma abordagem assente nos direitos humanos.

Género e Inclusão Social: através da inclusão de raparigas mais desfavorecidas economicamente, com deficiência, órfãs e/ou afectadas por conflito, e promoção do engajamento masculino na mudança de comportamentos e atitudes.

Integridade e transparência: prestação de contas aos pais e comunidades

Respeito pelo conhecimento e cultura locais: valorização e construção do conhecimento e experiências locais

Engajamento Positivo da Juventude: envolver e capacitar os jovens, contribuições, competências e comportamentos ( Agência e Voz das Raparigas)

Justiça Social: visar as famílias mais pobres, famílias monoparentais, famílias chefiadas por mulheres e meninas órfãs e vulneráveis

Envolvimento do Setor Privado: programas de responsabilidade social / empresas locais: patrocínio de alunos, materiais e eventos

Aprendizagem Contínua, Inovação e Adaptação: através de documentação de evidências e boas práticas, feedback das partes interessadas, reflexão, aprendizagem adaptativa e ação baseada em evidências

Colaboração: comlideranças locais, governo, comunidade, sociedade civil, sector privado, academia e todas as partes interessadas.

Brochura AGE

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