O uso responsável e inclusivo dos recursos naturais nas comunidades é uma das lutas pelas quais o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) se tem debatido, nas suas diversas acções de advocacia.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), ao nível do distrito de Mandimba, na província de Niassa, tem estado a participar nas acções de combate ao novo corona vírus, a COVID-19, através da difusão de mensagem nas comunidades.
Um mês depois da sua tomada de posse, os membros do grupo de coordenação do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), reuniram-se, na última sexta-feira (20.03), em Maputo, para a elaboração do seu plano de actividades para o triénio 2020 – 2022.
Com a elaboração do novo Plano Estratégico de Educação 2029, estão a ser igualmente preparados os Planos Operacionais 2020-2022, que irão definir as principais acções estratégicas e metas a serem alcançadas pelo sector de Educação nos próximos 3 anos. O desenho destes instrumentos programáticos está a decorrer em conjunto com os parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil.
O Administrador do distrito de Moma, província de Nampula, Chale Ossufo, reconheceu que o projecto de fundos comunitários constitui uma mais-valia para o apoio no empoderamento das comunidades, fortalecendo a sua capacidade de demandar os seus direitos, definir as suas prioridades de desenvolvimento e gerir, de forma inclusiva, os recursos provenientes das taxas de exploração dos recursos naturais.
Ossufo afirmou que o distrito que dirige recebe o desígnio, numa altura em que as empresas mineradoras se preparam para o início da exploração dos recursos minerais, pelo que conta com a contribuição deste projecto, nos próximos anos.
Estas palavras foram proferidas aquando da recepção de cortesia feita pelo Administrador a uma equipa que visitou o distrito de Moma, entre os dias 18 e 19 de Fevereiro. A equipa era constituída por oito representantes da Organização Mundial da Alimentação (FAO), Direcção Nacional de Florestas, Iniciativa para Terras Comunitárias (ITC), Fundação RADEZA (Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Comunitário Sustentável da Zambézia), Rede Nacional para a Gestão Comunitária de Recursos Naturais de Moçambique (R-GCRN) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC).
Naquele distrito, a equipa manteve um encontro de coordenação, no qual participaram, ao todo, 38 pessoas de ambos sexos, entre eles membros do fundo comunitário, agentes comunitários, paralegais, líderes comunitários, facilitador distrital e membros singulares da comunidade. O encontro tinha como objectivo discutir, com os participantes, sobre o funcionamento do Projecto de Fundos Comunitários.
É de salientar que o encontro constituiu a efectivação da criação dos fundos comunitários, visto que uma das razões que conduziu a criação dos mesmos foi a necessidade de ter maior participação da comunidade na tomada de decisão sobre os seus benefícios.
Além disso, após o encontro, a equipa visitou as quatro casas de professores construídas pela iniciativa da comunidade, resultante das receitas da torre de antena da Vodacom instalada no recinto escolar. A Vodacom paga uma taxa anual de sessenta mil meticais, valor recebido e gerido, actualmente, pelas comunidades.
O projecto fundos comunitários iniciou em Setembro de 2018, e visa apoiar as comunidades para a melhor organização e gestão dos recursos provenientes das taxas de exploração dos recursos naturais nas suas comunidades, através da criação de fundos comunitários. O mesmo se enquadra no programa Uso Responsável da Terra e Recursos Naturais, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e é financiado pela Cooperação Suíça.
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