Parceiros do Programa IGUAL estão reunidos em Maputo desde esta quarta-feira até sexta-feira no terceiro evento de aprendizagem, uma oportunidade de reflexão conjunta sobre os resultados alcançados, os desafios enfrentados as lições aprendidas durante a implementação da iniciativa. O evento ocorre numa altura em que parte dos 18 parceiros já encerrou ou está a encerrar os projectos e iniciativas financiados pelo CESC, através do Programa IGUAL, por isso o encontro serve também para discutir as estratégias de saída.
Além de reflexões em grupo, o primeiro dia do evento foi marcado pela partilha de produtos e resultados alcançados na advocacia pelos direitos humanos, democracia e governação. A PROMURA, uma associação baseada em Cabo Delgado, partilhou a sua experiência no engajamento e treinamento das Forças de Defesa e Segurança (FDS) em matérias de direitos humanos, com enfoque para a prevenção e combate à violência baseada no género. Trata-se de uma iniciativa inédita e inovadora de engajamento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) por uma organização da sociedade civil em contexto de conflito armado.
Com apoio do CESC, através do IGUAL, a PROMURA conseguiu entrar no quartel das FADM do distrito de Ancuabe para treinar militares (homens e mulheres) em matérias sobre violência baseada no género. E os militares treinados têm estado nas comunidades de Ancuabe a liderar palestras sobre a importância da prevenção e combate à violência baseada no género, encorajando as pessoas a denunciar os casos que ocorrem localmente. Numa província como Cabo Delgado onde a intensificação do conflito armado exacerbou a crise de confiança entre a população e as FADM, a presença de militares nas comunidades e a sua interacção com os residentes locais serve igualmente para criar um ambiente de diálogo e para restaurar a confiança perdida.
O exemplo da PROMURA serve para mostrar a importância de apostar em organizações locais, apoiando-as financeiramente e reforçando as suas capacidades institucionais e as suas abordagens de advocacia. Elas são capazes de penetrar em instituições tradicionalmente fechadas e pouco sensíveis a certas matérias relacionadas com direitos humanos. Elas são capazes de desencadear, a partir da base, mudanças positivas sobre a forma de pensar e de agir das instituições, influenciando, a nível central, políticas e iniciativas legislativas.
Outra experiência de trabalho de advocacia considerada inovadora foi partilhada pelo ROSC, o fórum da sociedade civil para os direitos da criança. Com o apoio do IGUAL, o ROSC conseguiu entrar nas mesquitas de Pemba e Montepuez e engajar líderes religiosos na luta contra a violência baseada no género, incluindo as uniões prematuras. Em Chimoio e Tambara, na província de Manica, o fórum trabalhou com líderes de igrejas. Hoje, os líderes religiosos treinados já falam da importância de combater a violência baseada no género e as uniões prematuras dentro das igrejas e mesquitas. Ainda com o apoio do IGUAL, o ROSC liderou o movimento da sociedade civil que submeteu à Assembleia da República a proposta de inclusão, no Código Penal, da penalização do assédio sexual contra menores.
A criação de clubes de direitos humanos em Pemba, Montepuez e Chiúre é outra iniciativa inovadora de destaque apoiada pelo CESC, através do Programa IGUAL. Trata-se de uma iniciativa liderada pela associação UKHAVIHERA (baseada em Cabo Delgado) e que consiste em despertar a consciência de rapazes e raparigas sobre matérias relacionadas com direitos humanos. Sentados lado a lado dentro dos clubes de direitos humanos, rapazes e raparigas são incentivados a reflectir criticamente sobre várias concepções sociais que perpetuam as desigualdades de género e legitimam várias formas de violência baseada no género. O objectivo é tornar os rapazes e as raparigas em activistas locais de direitos humanos, engajando as suas famílias, os colegas da escola e comunidades na construção de uma sociedade igualitária e que respeita e promove os direitos das raparigas e das mulheres.
|
|
