Em Março de 2024, o CESC, em parceria com a plataforma distrital de organizações da sociedade civil de Moma, realizou naquele distrito o encontro de partilha do relatório de rastreio da despesa pública feito em 7 comunidades abrangidos pelo projecto de extracção de areias pesadas da mineradora Haiyu Mozambique Maning. O relatório apurou que nos anos de 2021 e 2022 nenhuma comunidade recebeu o dinheiro equivalente a 2.75% das receitas de exploração de recursos naturais.

No encontro, o Director Provincial de Plano e Finanças de Nampula justificou que a não canalização de dinheiro àquelas comunidades deveu-se à nova divisão administrativa que elevou Larde à categoria de distrito, passando a beneficiar dos 2.75% das receitas de exploração de recursos naturais. Na ocasião, o dirigente prometeu que para este ano Moma iria receber 5.473.890 meticais equivalentes a 2.75% das receitas de extracção de areias pesadas pela mineradora Haiyu Mozambique Maning.

Cinco meses depois, o dinheiro foi finalmente transferido para o distrito de Moma. E esta terça-feira (07 de Agosto) o governo distrital reuniu com líderes comunitários, membros do conselho consultivo e da plataforma distrital da sociedade civil para informar sobre a recepção do fundo e juntos discutirem as prioridades a serem financiadas.

O engajamento das comunidades para participarem activamente na exploração dos recursos naturais e na monitoria da gestão de finanças públicas é feito pelo CESC, em parceria com as plataformas distritais da sociedade civil, no âmbito do projecto “Promovendo a Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado”, apoiado pela USAID.

Newsletter

Parceiros financiadores:

USAIDcanada-logo 2  .oie gqSWlk2X3IsB  swissDepartament of    Pestaloze  472ced236bfc37a84aecbb01d1f2b934Visao mundial GIZ  USADA

scamscamscamscamscamscamscamscamscamscamscamscamscamscam