“Tendência do pacote de financiamento das Organizações da Sociedade Civil” foi o tema de debate e reflexão escolhido para analisar as implicações do actual quadro de redução do financiamento para ajuda e suas implicações no processo de desenvolvimento das organizações da sociedade civil.

Organizado pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e seus parceiros, o seminário, havido no dia 13 de Maio, foi motivado entre outros aspectos do contexto, pelo congelamento do financiamento ao país depois da crise da dívida, agravada pela revelação de dívidas ocultas contraídas entre 2013 e 2014.


Na abertura do evento, a Directora Executiva do CESC, Paula Monjane, explicou que o assunto veio a calhar uma vez que a organização já tinha a ideia de abordar o assunto na perspectiva de procura de sustentabilidade das OSC.


“Este evento enquadra-se nas medidas tomadas após a viagem feita pelo CESC à Suécia, em 2015, para a participação no encontro anual da DIAKONIA, onde se teve o mesmo tema como assunto de debate. Porém, há que considerar que no actual contexto moçambicano onde os doadores têm a necessidade de continuarem a fornecer ajuda a outros países, quando enfrentam problemas internos, tais como a imigração; há uma tendência de mudança da modalidade de apoio, passando a incluir o comércio; e também ressente-se a necessidade de as OSCs continuarem a reforçar a transparência e Accountability o tema é também relevante.


Monjane considerou ainda importante ampliar o financiamento via sector privado e também através dos mecanismos Estatais, mas garantindo a independência, sob ponto de vista de análise e relacionamento com Governo e financiadores.

 

Parceiros internacionais também preocupados

Em representação dos parceiros do CESC, a académica e coordenadora da Diakonia, Iraê Lundin, também manifestou-se preocupada com a actual situação do país, no que diz respeito à redução e/ou suspensão do financiamento dos parceiros.


Entretanto, ela entende que isso não terá grandes impactos na Sociedade Civil.
Assim, Lundian destacou a necessidade de as organizações da sociedade civil serem rigorosas no cumprimento das normas e na prestação de contas como alguns factores que podem contribuir para a manutenção do financiamento pelos parceiros.


“Como sociedade civil, que também recebe apoio desses países, achamos por bem fazer um diálogo sobre esta questão para sermos proactivos. Neste momento, ainda estamos a fazer as primeiras reflexões. Nós, como sociedade civil, procuramos cumprir às normas, porque, cumprindo as normas, esta suspensão não terá impacto. É preciso saber entregar os planos, gastar segundo os planos e prestar contas. Quem não está a fazer isso realmente pode ficar de fora”, disse.

 

União Europeia garante que ajuda às OSC não vai reduzir

Falando na ocasião, a representante da União Europeia (EU), Anna Renieri, garantiu que apesar da actual situação, a relação com a Sociedade Civil continua estável.
Segundo ela, a ajuda aos países em vias de desenvolvimento não recuou, uma vez que a nova política, elaborada em 2011, abre uma nova agenda para mudança, que consistiu na redução do apoio na américa latina, ásia e aumento para os países africanos.


“No caso particular de Moçambique, o acordo bilateral com o Estado diminuiu o valor em relação ao ciclo anterior. Porém, para a sociedade civil, com a qual a UE tem relação desde os anos 70, aumentou de 5 para 22 milhões. Com a revisão do acordo de Cotonou, o papel da sociedade civil como actor de governação foi reforçado. A UE apoia a sociedade civil local, sem necessidade de intermediação, num quadro que é mais de parceria do que de ajuda. Neste momento, há um novo programa da UE em estruturação para o apoio da sociedade civil nos próximos anos”, garantiu.


Além da DIAKONIA, o evento contou com o apoio da Fundação do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM), Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) e o Programa de Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável (AGIR).

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