Há mudanças positivas de comportamento em relação à violência baseada no género e às uniões prematuras nos distritos da província da Zambézia onde decorrem iniciativas de grupos de diálogo comunitário e de clubes dentro e fora da escola, no âmbito da implementação do Programa Avançando a Educação das Raparigas (AGE), liderado pelo CESC, com o apoio da USAID.
A constatação foi feita pela directora do Programa AGE, Tassiana Tomé, depois da visita de trabalho que realizou de 13 a 17 de Maio de 2024, aos distritos de Namacurra, Milange, Mocuba, Lugela e Alto-Molócuè. “Muitos pais e mães relataram que antes da implementação do programa a violência (psicológica, física e sexual), tanto dentro de casa como na comunidade, era normalizada, e a tendência era sempre culpabilizar as raparigas pela violência sofrida”, contou.
Na Escola Básica em Milange há iniciativas inovadoras para responder à violência baseada no género, como a existência de um regulamento interno que prevê tolerância zero à violência. Foi com base nesse instrumento que um professor denunciado por assédio foi demitido. “Existe uma boa colaboração entre o Programa e os sectores-chave, particularmente os Serviços Distritais da Juventude, Educação e Tecnologias (SDJET), os Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) e os grupos de referência de violência baseada no género”.
Ainda assim, Tassiana Tomé reconheceu que ainda persistem desafios para a resolução de casos de violência baseada no género em tribunais judiciais, pois alguns casos são “apaziguados” com soluções comunitárias que acabam deixando impune os violadores.
A directora do AGE diz ter notado que actividades como a premiação de escolas e professores que promovem a retenção da rapariga, em colaboração com os SDJET, aumenta a motivação dos professores e directores de escolas, pois sentem que o seu trabalho está a ser observado, reconhecido e valorizado.
O AGE, em colaboração com a Acção Social, Serviços de Notariado Conselhos Municipais, tem facilitado o acesso a cédulas de nascimento e atestados de pobreza, um serviço com maior adesão nas comunidades. “Contudo, há um desafio relacionado com os custos destes documentos para crianças acima dos 14 anos, que podem ir até aos 750 meticais. Estes documentos são importantes para as matrículas e exames”, disse.
Outro dado importante que testemunhou durante a visita aos distritos é o trabalho de mobilização feito pelo programa e que tem resultado numa forte adesão de adolescentes aos Serviços de Saúde Amigos de Adolescentes e Jovens (SAAJ) , onde recebem aconselhamento sobre cuidados com a saúde sexual e reprodutiva e fazem testagem.
