Iniciou esta terça-feira, 07 de Maio, a implementação do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) no distrito de Mandimba, província do Niassa. Trata-se de uma ferramenta de monitoria e avaliação participativa baseada na comunidade que permite aos cidadãos avaliarem a qualidade e o desempenho de serviços públicos, com base num sistema de pontuação em forma de cartão.
O acto inaugural teve lugar na Escola Primária de Musserepa, onde os cidadãos que participam desta actividade de monitoria e avaliação da qualidade e desempenho dos serviços públicos mostraram-se pouco satisfeitos com o saneamento do meio.
Outros indicadores cuja pontuação não é satisfatória estão relacionados com a permanência das alunas e dos alunos na escola, a permanência do professor na escola, a participação do Conselho de Escola na gestão da escola e de fundos de Apoio Directo às Escolas (ADE), e com a insuficiência de salas de aulas.
A ferramenta CPC tem a vantagem de informar os membros da comunidade sobre os serviços disponíveis e seus direitos; de solicitar aos membros da comunidade as suas opiniões sobre o grau de acesso e qualidade dos serviços prestados. O CPC cria ainda a oportunidade para um diálogo directo entre os provedores de serviços públicos e a comunidade, propiciando uma maior aproximação entre as partes.
A implementação do CPC faz parte das actividades do Projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, implementado pelo CESC com o apoio da Embaixada da Finlândia em Moçambique.
