O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e seus parceiros lançaram, na manhã de hoje, terça-feira, 22 de Março de 2022, na cidade de Maputo, o estudo “Mulher e Terra em Moçambique: Um contributo ao processo de Revisão da Politica Nacional de Terras”.
Produzido em parceria com a WLSA Moçambique e Universidade Eduardo Mondlane, o estudo tem como objectivo contribuir para que o processo de auscultação sobre a Revisão da Política Nacional de Terras (RPNT) seja inclusivo e extensivo às mulheres e contribua para um maior acesso da mulher à terra nas regiões norte, centro e sul de Moçambique.
Durante o discurso de abertura, a Diretora Executiva do CESC- Paula Monjane- explicou que o documento apresenta uma análise socio-económica da situação da mulher e acesso da mulher à terra, idêntica os constrangimentos no actual mecanismo de atribuição e titularização da terra para o usufruto dos direitos de uso e aproveitamento da terra, os desafios do sistema estatuário e costumeiro e, por fim, apresenta recomendações para servirem de base neste processo de auscultação em curso.
“Esperamos que com a divulgação desde estudo, o Governo e o Parlamento apreciem atentamente as recomendações e façam a devida incorporação dos aspectos apresentados no estudo na revisão da actual Política Nacional de Terras”, acrescentou Monjane.
O evento, organizado no âmbito da Reunião Nacional da Sociedade Civil sobre a reforma do quadro legal de terras em Moçambique, contou com a participação de académicos, Organizações da Sociedade Civil, instituições públicas do sector, entre outros.
O estudo foi financiado pela Embaixada da Suíça, no âmbito do “Projecto LUR III: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais”, é implementado pelo CESC.
