FMO

 

Um mês depois da sua tomada de posse, os membros do grupo de coordenação do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), reuniram-se, na última sexta-feira (20.03), em Maputo, para a elaboração do seu plano de actividades para o triénio 2020 – 2022.

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Com a elaboração do novo Plano Estratégico de Educação 2029, estão a ser igualmente preparados os Planos Operacionais 2020-2022, que irão definir as principais acções estratégicas e metas a serem alcançadas pelo sector de Educação nos próximos 3 anos. O desenho destes instrumentos programáticos está a decorrer em conjunto com os parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil.

 

 O Administrador do distrito de Moma, província de Nampula, Chale Ossufo, reconheceu que o projecto de fundos comunitários constitui uma mais-valia para o apoio no empoderamento das comunidades, fortalecendo a sua capacidade de demandar os seus direitos, definir as suas prioridades de desenvolvimento e gerir, de forma inclusiva, os recursos provenientes das taxas de exploração dos recursos naturais.

 

Ossufo afirmou que o distrito que dirige recebe o desígnio, numa altura em que as empresas mineradoras se preparam para o início da exploração dos recursos minerais, pelo que conta com a contribuição deste projecto, nos próximos anos.

 

Estas palavras foram proferidas aquando da recepção de cortesia feita pelo Administrador a uma equipa que visitou o distrito de Moma, entre os dias 18 e 19 de Fevereiro. A equipa era constituída por oito representantes da Organização Mundial da Alimentação (FAO), Direcção Nacional de Florestas, Iniciativa para Terras Comunitárias (ITC), Fundação RADEZA (Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Comunitário Sustentável da Zambézia), Rede Nacional para a Gestão Comunitária de Recursos Naturais de Moçambique (R-GCRN) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC).

 

Naquele distrito, a equipa manteve um encontro de coordenação, no qual participaram, ao todo, 38 pessoas de ambos sexos, entre eles membros do fundo comunitário, agentes comunitários, paralegais, líderes comunitários, facilitador distrital e membros singulares da comunidade. O encontro tinha como objectivo discutir, com os participantes, sobre o funcionamento do Projecto de Fundos Comunitários.

 

É de salientar que o encontro constituiu a efectivação da criação dos fundos comunitários, visto que uma das razões que conduziu a criação dos mesmos foi a necessidade de ter maior participação da comunidade na tomada de decisão sobre os seus benefícios.

 

Além disso, após o encontro, a equipa visitou as quatro casas de professores construídas pela iniciativa da comunidade, resultante das receitas da torre de antena da Vodacom instalada no recinto escolar. A Vodacom paga uma taxa anual de sessenta mil meticais, valor recebido e gerido, actualmente, pelas comunidades.

 

O projecto fundos comunitários iniciou em Setembro de 2018, e visa apoiar as comunidades para a melhor organização e gestão dos recursos provenientes das taxas de exploração dos recursos naturais nas suas comunidades, através da criação de fundos comunitários.  O mesmo se enquadra no programa Uso Responsável da Terra e Recursos Naturais, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e é financiado pela Cooperação Suíça.

WhatsApp Image 2020-02-27 at 17.07.18Uma delegação do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) da província do Niassa, visitou esta quinta-feira (28.02), a sua congénere da província de Tete, com vista a troca de experiências sobre os projectos implementados pela organização ao nível do País.

 

JPG da4de8eebdafefb3903773f5c8c0b388O projecto “Eu Leio”, implementado pelo CESC, introduziu novas dinâmicas nas metodologias de ensino de oralidade, leitura, escrita, através da capacitação de professores e do uso de materiais complementares nas escolas de diferentes distritos das províncias da Zambézia e Nampula que culminaram com um melhor resultado nas crianças do 1o ciclo do ensino.

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