IMG 0217 Easy-Resize.comCom o lançamento há dias, da auscultação pública sobre a revisão da política nacional de terra, tem estado a decorrer encontros diversos para debater o que poderá manter ou mudar na actual legislação, momento sobre o qual o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), tem estado atento, tendo em conta que parte dos seus projectos estão virados a esta área.

 

De acordo com Zélia Menete, Membro do Conselho de Direcção do CESC, o assunto da terra diz respeito a todos os moçambicanos, e a instituição deve reter as opiniões sobre o assunto, tendo em conta as possíveis mudanças que possam advir.

 

“O CESC está atento para todas as contribuições da política nacional da terra, e alguns deles tocam de forma particular a área de actuação do CESC, os fundos comunitários e que trarão mudanças para todos e com as comunidades”.IMG 0221 Easy-Resize.com

 

Disse igualmente ser necessário, no processo de auscultação, o envolvimento massivo das mulheres e jovens, grupos maioritários, mas com menor expressão na definição das políticas, para permitir uma lei mais abrangente e que responda a real disposição da população moçambicana.

 

A dirigente fez estes pronunciamentos na manhã de hoje, durante a palestra sobre a Auscultação da Política de terra, evento dirigido aos colaboradores do CESC e que teve como orador, o membro da Comissão da Revisão da Política Nacional da Terra, João Carrilho.

 

Segundo o orador, o processo de auscultação é uma fase importante para recolher diversas sensibilidades dos vários extractos da população moçambicana, para enriquecer o quadro legal sobre a terra.

 

Com o novo quadro legal decorrente do processo de descentralização, Carrilho defende que há vários desafios de adequação de competências sobre a gestão da terra ao nível das diversas unidades administrativas criadas no quadro destas mudanças.

 

“Temos hoje governadores e secretários de Estado e ainda não está claro o papel de qualquer uma destas entidades na atribuição da terra para o uso. Daqui a 5 anos, os administradores serão eleitos e provavelmente os distritos terra assembleias locais e esta nova disposição legal traz desafios que devem ser respondidos com a esta revisão,” disse.IMG 0146 Easy-Resize.com

 

De acordo com o orador, a revisão da Política Nacional da Terra surge igualmente como resposta a um conjunto de alterações de ordem económicas, demográficas, ambientais, políticas, que considera elementos fundamentais a serem tomados em conta para a analise sobre as motivações da alteração da legislação da terra.

 

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