107564692 2708706082733704 7070169496553664159 nA solidariedade para o caso de Ntavase, nome fictício de uma menina de 10 anos abusada sexualmente por um adulto de 36 anos, no bairro de Bagamoio, na Cidade de Maputo, continua a juntar várias organizações, incluindo o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), que aderiu à campanha denominada “Somos Todas Ntavase: Fui violada, exijo cuidado, respeito e justiça”.

 

Trata-se de um movimento que visa chamar à atenção das instituições públicas, dos fazedores de política, activistas sociais e a sociedade no geral sobre a necessidade de falar, agir e cuidar das crianças, raparigas e mulheres vítimas de violência de género com enfoque para a violência sexual.

 

Embora, lamentavelmente, Moçambique figure na lista de países em que são relatados vários casos de violação de menores, o caso de violação da pequena Ntavase chocou o mundo pela forma hedionda como foi cometido, aliado a uma fraca ou inexistente intervenção das autoridades competentes na protecção dos seus direitos e providencia de todo o apoio necessário com vista a minimizar os efeitos deste crime.

 

Desde o despoletar do caso, em Dezembro de 2019, a vida da menor violada tem sido de incomparável martírio, numa mistura entre o trauma físico, causado pelas dores cutâneas resultantes da penetração anal pelo violador, bem como da falta de tratamento eficiente nas unidades sanitárias, nos primeiros meses após o ocorrido. Do trauma emocional, há que destacar a falta de apoio da escola onde estudava, da Acção social, e do autoisolamento a que teve que se submeter por conta do o estigma que sofreu à semelhança de outras outras pessoas que são vítimas de abuso sexual em Moçambique.

 

O caso chama atenção também pela forma como as instituições de saúde agiram, mormente no seguimento do protocolo que deveria ter sido activado para a vítima de abuso sexual, nomeadamente a administração da profilaxia pós-exposição (PPE), um mecanismo de prevenção da infecção pelo HIV, para impedir a infecção pelo vírus.

 

É, pois neste contexto que as organizações da sociedade civil, que já apoiam a menor, a mãe e a avó com as quais vive, veem com bastante cepticismo a actuação de algumas entidades que deveriam apoiar a sociedade na luta contra os que usam da forca para abusar emocionalmente, sexualmente e fisicamente de mulheres e crianças.

 

Por isso, ao abraçarem a campanha, as organizações pretendem igualmente, entre outros objectivos, incentivar a denúncia de violência de género, sobretudo a violação sexual, melhorar os serviços de atendimento legais, exigir aos serviços públicos de saúde, justiça, educação e acção social com enfoque sobre a necessidade de humanizar o atendimento às vítimas de violação sexual.

 

Para o alcance deste desiderato, estão em curso, várias actividades, desde a produção de materiais diversos tais como vídeos, cartazes, realização de encontros, debates, publicações na media social e tradicional.

 

Dados da Polícia da República de Moçambique, referem que, em 2019, apenas na Cidade de Maputo, capital do Pais, foram registados mais de 200 casos de violação sexual, dos quais 42 ocorreram com menores de 12 anos de idade.

 

Entretanto, devido ao medo que se tem dos violadores, falta de informação e estigma na comunidade, muitas vítimas não denunciam, fazendo da violência de género um factor estruturante da sociedade que usa o medo e o estigma como uma das suas ferramentas.

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