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Com a elaboração do novo Plano Estratégico de Educação 2029, estão a ser igualmente preparados os Planos Operacionais 2020-2022, que irão definir as principais acções estratégicas e metas a serem alcançadas pelo sector de Educação nos próximos 3 anos. O desenho destes instrumentos programáticos está a decorrer em conjunto com os parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil.

 

É neste contexto que, o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) contribuiu para o Plano Operacional incluindo neste documento, o Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) como meio para aferir e melhorar a gestão escolar e também incluiu acções para implementação do Mecanismo Multissectorial de Prevenção, Denuncia, Encaminhamento, Resposta e Assistência à Vítima de Violência na escola elaborado por MEPT, UNICEF e CESC, com vista a combater esta problemática no seio escolar e garantir a retenção da rapariga.

 

O Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) é uma ferramenta de avaliação participativa da qualidade dos serviços que são prestados aos cidadãos e comunidades. A ferramenta permite que os resultados das avaliações sirvam de base para a comunidade e para os provedores de serviço dialogarem e implementarem soluções para a melhoria da qualidade do serviço em causa.

 

Por seu turno, o Mecanismo Multissectorial de prevenção, denúncia, encaminhamento, resposta e assistência à vítima de violência na escola é um instrumento desenvolvido pelo MEPT, CESC e UNICEF, que traz os o papeis dos diferente intervenientes na área de protecção da criança contra a violência na escola, e um fluxograma que ilustra os procedimentos a serem efectuados desde a identificação, denúncia até à assistência das vítimas de violência.

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